Câmara Municipal de Araraquara

Data: 06/12/1963

Situação: Histórica

Classificação: HABITAÇÃO

Autoria: DARCY MORALLES

Assunto: Dispõe sobre a concessão gratuita de plantas para a construção de prédios residenciais destinados a casa própria e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2450

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 193/1963

Data: 05/12/1963

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: Dispõe sobre o pagamento de aluguel de prédio para a instalação da Escola de Belas Artes de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 213/1963

Data: 05/12/1963

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Dispõe sobre a doação de blokrets e guias de cimento, velhos, ao Estrela Futebol Clube, desta cidade e dá outras providências

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 212/1963

Data: 05/12/1963

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Abre crédito especial no valor de Cr$ 124.165,00, destinado ao pagamento de licença-prêmio remunerada.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 211/1963

Data: 05/12/1963

Situação: Histórica

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Concede auxílio ao Sr. Geraldo Onofre, para manutenção de seus filhos trigêmeos.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 210/1963

Data: 05/12/1963

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Dispõe sobre a criação da Faculdade de Direito de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 209/1963

Data: 05/12/1963

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito a receber auxílio do Governo do Estado, para parque infantil.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 202/1963

Data: 05/12/1963

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Abre crédito especial no valor de Cr$ 60.088,00, destinado ao pagamento de licença-prêmio remunerada.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 201/1963

Data: 05/12/1963

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal a receber do Governo do Estado de São Paulo, um auxílio, para ser aplicado na execução das obras de fecho dos terrenos de vários grupos escolares e do Ginásio Estadual "Francisco Pedro Monteiro da Silva".

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 109/1963

Data: 05/12/1963

Situação: Histórica

Classificação: AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cede, em comodato, uma área de terra do Município à Cooperativa do Citricultores da Zona de Araraquara (COCIZA), desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 58/1963

Data: 04/12/1963

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Concede desconto aos contribuintes com recursos ou reclamações pendentes, contra o lançamento do imposto sobre transmissão de propriedade imobiliária inter-vivos.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 206/1963

Data: 04/12/1963

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Prorroga o prazo a que se refere o artigo 1o. da Lei no. 1275, de 5/11/1963, que concede anistia fiscal e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 1275

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 207/1963

Data: 03/12/1963

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Denomina Rua Francisco Maria de Andrade, via publica da sede do Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 205/1963

Data: 03/12/1963

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: Denomina Avenida José Nogueira Neves, a via pública conhecida por Avenida São Pedro, localizada no loteamento Vila Melhado.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 194/1963

Data: 02/12/1963

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Denomina Praça José Nogueira Neves, a via publica conhecida por Avenida São Pedro, localizada no loteamento Vila Melhado.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2774

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 204/1963