Câmara Municipal de Araraquara

Data: 07/12/1954

Situação: Histórica

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: dispõe sobre a concessao de auxilio no valor de Cr$ 10.000,00, para o busto a ser erguido nesta cidade em homenagem ao maestro Jose Tescari.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 7/1954

Data: 07/12/1954

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: dispõe sobre abertura de credito especial no Valor de Cr$ 8.666,00, destinado a atender ao pagamento da reforma do Motor da "Perua" pertencente à Delegacia Regional de Policia de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 33/1954

Data: 06/12/1954

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 1955.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 92/1954

Data: 06/12/1954

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: altera a escala padrão de vencimentos do funcionalismo municipal e dá outra providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 117/1954

Data: 06/12/1954

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: altera itens da Tabela 13, da Lei nº 19, de 18/11/1936, referente a Taxa de Expediente.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 122/1954

Data: 06/12/1954

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: altera a Tabela 3, da Lei nº 19, de 18/11/1936, referente ao imposto de licença sobre veículos.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 736

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 121/1954

Data: 06/12/1954

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: OCTÁVIO DE ARRUDA CAMARGO

Assunto: altera a Tabela nº 16, da Lei nº 19, de 18/11/1936, nos seus itens 6 e 7, que dispõe sobre a cobrança da Taxa de Ligaçao de agua e esgoto.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 120/1954

Data: 06/12/1954

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: dá nova redação à Tabela 8, da Lei nº 19, de 18/11/1936, alterada pela Lei nº 35 - de 23/12/1948, que dispõe sobre a Taxa de Remoçao de Lixo Domiciliar.

Altera: Lei Ordinária Nº 35

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 119/1954

Data: 06/12/1954

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: dispõe sobre cobrança da Taxa de Consumo de agua no Município de Araraquara, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 16

Alterada por: Lei Ordinária Nº 445

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 118/1954

Data: 06/12/1954

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: IVO MARTINEZ PEREZ

Assunto: dá nova redação à Tabela 12, da Lei 19, de 18/11/1936, alterada pela Lei 94, de 27/04/1950, referente a receita do Matadouro.

Altera: Lei Ordinária Nº 19, Lei Ordinária Nº 94

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 144/1953

Data: 13/11/1954

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: autoriza o Prefeito a permutar uma faixa de terreno de propriedade do Município com outra de propriedade de Antônio Clemente, ambas localizadas na Avenida 36, desta cidade. Avenida trinta e seis.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 41/1954

Data: 12/11/1954

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: dispõe sobre a abertura de um credito no valor de Cr$ 1.977.645,80, suplementar à várias do orçamento vigente.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 63/1954

Data: 12/11/1954

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: dispõe sobre a abertura de um credito especial no valor de Cr$907.282, 20, destinado ao pagamento do " Pessoal Variavel " de 1953.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 76/1954

Data: 12/11/1954

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: abre um credito especial no valor de Cr$ 39.956,40, para atender aos seguintes pagamentos Ajudas de Custo; Substituiçoes remuneradas; e Beneficios do Artigo 30, da Constituição Estadual.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 64/1954

Data: 05/11/1954

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: CJ1948

Assunto: Suplementa a verba 1 1 1 - 8 01 3 - Material de Consumo - do orçamento vigente.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 100/1954