Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MARCOS GARRIDO

Assunto: Altera a Lei nº 10.809, de 24 de maio de 2023, de modo a retificar o nome do homenageado.

Altera: Lei Ordinária nº 10809

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 243/2023

Data: 16/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Declara Patrono da Cultura Araraquarense o diretor, roteirista e teatrólogo José Celso Martinez Corrêa.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 214/2023

Data: 16/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Festival Pint of Science, a ser realizado anualmente no mês de maio, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 178/2023

Data: 09/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES, UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara a utilidade pública da Associação dos Religiosos de Umbanda, Candomblé e Jurema-- Regional Araraquara.

Cita: Lei Ordinária Nº 8017

Data: 09/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, GUILHERME BIANCO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Feira de Cultura Indígena", a ser realizada anualmente na terceira semana de maio, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 193/2023

Data: 19/07/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Igreja Presbiteriana de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023

Data: 19/07/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao servidor Fabiano Roberto Salata pelos mais de vinte anos de efetivo exercício junto à Câmara Municipal de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023

Data: 19/07/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MARCOS GARRIDO

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Fundação Bento XVI.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2023

Data: 19/07/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Banda Marcial Chiquinha Gonzaga.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2023

Data: 12/07/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui e inclui no calendário oficial de eventos no município de Araraquara o “Dia Municipal do Banzo - Em memória às pessoas negras escravizadas”, a ser lembrado anualmente no dia 13 de maio, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 149/2023

Data: 06/07/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara luto oficial pelo falecimento de José Celso Martinez Corrêa.

Data: 29/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Oswaldo da Silva “Bogé” a Casa SP Afro Brasil, localizada na Avenida Paulo da Silveira Ferraz, nº 1195, Vila Xavier, na sede do Município.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0179/2023

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 191/2023

Data: 28/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público à Assembleia Estrelas de Ísis da Ordem Internacional do Arco-íris para Meninas.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023

Data: 28/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Cursinho Unificado do Campus de Araraquara, o CUCA.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023

Data: 14/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal do Maracatu, a ser comemorado anualmente na primeira semana de setembro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 162/2023