Projeto de Lei nº 149/2023
Tipo: Legislativo
Data: 13/05/2023
Processo: 190/2023
Protocolo: 04657/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Institui e inclui no calendário oficial de eventos no município de Araraquara o “Dia Municipal do Banzo - Em memória às pessoas negras escravizadas”, a ser lembrado anualmente no dia 13 de maio, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/05/2023 | 141,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 12/07/2023 - Prazo: 02/08/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 185/2023 ao Projeto de Lei nº 149/2023
Resposta: 12/07/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.852
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10852
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/07/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 117ª Sessão Ordinária
Resposta: 11/07/2023
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/07/2023
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 11/07/2023
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 149/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/07/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 117ª Sessão Ordinária
Resposta: 11/07/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 07/06/2023 - Prazo: 26/06/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 07/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 28/2023 ao Projeto de Lei nº 149/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 07/06/2023 - Prazo: 26/06/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 07/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 178/2023 ao Projeto de Lei nº 149/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 07/06/2023 - Prazo: 26/06/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 07/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 210/2023 ao Projeto de Lei nº 149/2023
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Plenário
Envio: 30/05/2023
Objetivo: Requerimento de retirada de pauta
Complemento: 112ª Sessão Ordinária
Resposta: 30/05/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/05/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 112ª Sessão Ordinária
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 210/2023 ao Projeto de Lei nº 149/2023 | 07/06/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 149/2023 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos no município de Araraquara o “Dia Municipal do Banzo - Em memória às pessoas negras escravizadas”, a ser lembrado anualmente no dia 13 de maio, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 178/2023 ao Projeto de Lei nº 149/2023 | 07/06/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 149/2023 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos no município de Araraquara o “Dia Municipal do Banzo - Em memória às pessoas negras escravizadas”, a ser lembrado anualmente no dia 13 de maio, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 28/2023 ao Projeto de Lei nº 149/2023 | 07/06/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 149/2023 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos no município de Araraquara o “Dia Municipal do Banzo - Em memória às pessoas negras escravizadas”, a ser lembrado anualmente no dia 13 de maio, e dá outras providências. | |
| Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 149/2023 | 11/07/2023 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 149/2023 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos no município de Araraquara o “Dia Municipal do Banzo - Em memória às pessoas negras escravizadas”, a ser lembrado anualmente no dia 13 de maio, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 185/2023 ao Projeto de Lei nº 149/2023 | 12/07/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 149/2023 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos no município de Araraquara o “Dia Municipal do Banzo - Em memória às pessoas negras escravizadas”, a ser lembrado anualmente no dia 13 de maio, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10852 | 12/07/2023 | Institui e inclui no calendário oficial de eventos no município de Araraquara o “Dia Municipal do Banzo - Em memória às pessoas negras escravizadas”, a ser lembrado anualmente no dia 13 de maio, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 112ª Sessão Ordinária de 2023 | 30/05/2023 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 117ª Sessão Ordinária de 2023 | 11/07/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado