Ordem do dia - 117ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 11/07/2023
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 534/2023
INICIATIVA: PAULO LANDIM
Inclusão do Projeto de Resolução nº 8/2023 na Ordem do Dia da 117ª Sessão Ordinária..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 149/2023
INICIATIVA: FILIPA BRUNELLI
Institui e inclui no calendário oficial de eventos no município de Araraquara o “Dia Municipal do Banzo - Em memória às pessoas negras escravizadas”, a ser lembrado anualmente no dia 13 de maio, e dá outras providências.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 184/2023
INICIATIVA: ALUISIO BOI
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Corrida DAAE Araraquara, a ser realizada anualmente no mês de junho, e dá outras providências.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 194/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 8.033, de 7 de outubro de 2013, modificando a composição do Conselho Municipal do Idoso.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0183/2023.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 195/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite R$ 1.159.270,84 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil, duzentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, destinada à prorrogação contratual com empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva e eficientização de sistema de iluminação pública de locais públicos, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0184/2023.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 196/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 10.577, de 17 de agosto de 2022, de forma a corrigir a menção a matrículas e transcrição erroneamente desafetadas.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0185/2023.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 197/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de créditos adicionais especial, até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e suplementar, até o limite de R$ 766.412,62 (setecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e doze reais, sessenta e dois centavos), destinados à criação e suplementação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0186/2023.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 198/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui o Programa de Feiras de Economia Criativa e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0187/2022.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 199/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 10.161, de 24 de março de 2021, introduzindo no Programa Municipal Coopera Araraquara medidas de estímulo à inovação tecnológica e em gestão em cooperativas e empreendimentos econômicos solidários.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0188/2023.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 200/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 332.358,39 (trezentos e trinta e dois mil, trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade destinadas à aquisição de veículos junto ao Fundo Municipal de Meio Ambiente e prorrogação contratual com empresa especializada na prestação de serviços de vigilância, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0189/2023.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 201/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.430.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária para atender contrapartida de repasse do convênio federal nº 042500/2023, para ações de saneamento integrado nas bacias do Ribeirão do Ouro, Córrego da Servidão, Córrego Capão do Paiva e de seus afluentes, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0191/2023.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Resolução nº 8/2023
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Altera a Resolução nº 424, de 29 de setembro de 2015, de modo a prever 1 (uma) vaga de estágio na Diretoria de Comunicação Social para graduandos do curso de Libras.
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ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 149/2023
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 149/2023 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos no município de Araraquara o “Dia Municipal do Banzo - Em memória às pessoas negras escravizadas”, a ser lembrado anualmente no dia 13 de maio, e dá outras providências.
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ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 198/2023
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 198/2023 - Institui o Programa de Feiras de Economia Criativa e dá outras providências.
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