Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 07/07/2023

Processo: 251/2023

Protocolo: 06814/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.430.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária para atender contrapartida de repasse do convênio federal nº 042500/2023, para ações de saneamento integrado nas bacias do Ribeirão do Ouro, Córrego da Servidão, Córrego Capão do Paiva e de seus afluentes, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0191/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 07/07/2023 127,6 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 23/10/2023

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 12/07/2023 - Prazo: 02/08/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 194/2023 ao Projeto de Lei nº 201/2023

Resposta: 12/07/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.844

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10844

6

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 11/07/2023

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 11/07/2023

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 11/07/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 117ª Sessão Ordinária

Resposta: 11/07/2023

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 10/07/2023 - Prazo: 17/07/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 10/07/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 57/2023 ao Projeto de Lei nº 201/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 10/07/2023 - Prazo: 17/07/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 10/07/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 201/2023 ao Projeto de Lei nº 201/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 07/07/2023 - Prazo: 17/07/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 07/07/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 239/2023 ao Projeto de Lei nº 201/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 07/07/2023

Objetivo: Encaminhado

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Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 239/2023 ao Projeto de Lei nº 201/2023 07/07/2023 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 201/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.430.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária para atender contrapartida de repasse do convênio federal nº 042500/2023, para ações de saneamento integrado nas bacias do Ribeirão do Ouro, Córrego da Servidão, Córrego Capão do Paiva e de seus afluentes, e dá outras providências.
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Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 117ª Sessão Ordinária de 2023 11/07/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

117ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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