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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Lei Ordinária nº 11086

Data: 07/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.050.000,00 (três milhões e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0042/2024

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13465

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 45/2024

Lei Ordinária nº 11085

Data: 07/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TELECOMUNICAÇÕES, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 212.751,43 (duzentos e doze mil, setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e três centavos), para reforço em dotação orçamentária para despesas de contrato com empresa de manutenção de serviços de telefonia IP, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0039/2024

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13464

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 42/2024

Lei Ordinária nº 11084

Data: 07/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 215.520,67 (duzentos e quinze mil, quinhentos e vinte reais, sessenta e sete centavos), destinados ao reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0038/2024

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13463

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 41/2024

Decreto Municipal nº 13459

Data: 31/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: LIMPEZA PÚBLICA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 2.313.850,32 (dois milhões, trezentos e treze mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, destinada à manutenção do contrato com a empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, manutenção, fornecimento de mão de obra e equipamentos nos cemitérios munidpais, e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 13458

Data: 31/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 58.571,04 (cinquenta e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e quatro centavos), destinados à reabertura de dotação orçamentária oriunda de repasse de convênio Federal para aquisição de fardamento e acessórios para a Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 11082

Data: 31/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: LIMPEZA PÚBLICA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 2.313.850,32 (dois milhões, trezentos e treze mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, destinada à manutenção do contrato com a empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, manutenção, fornecimento de mão de obra e equipamentos nos cemitérios municipais, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0037/2024

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13459

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 39/2024

Lei Ordinária nº 11081

Data: 31/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 58.571,04 (cinquenta e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e quatro centavos), destinados à reabertura de dotação orçamentária oriunda de repasse de convênio Federal para aquisição de fardamento e acessórios para a Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0036/2024

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13458

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 38/2024

Decreto Municipal nº 13457

Data: 25/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$1.568.670,71 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil, seiscentos e setenta reais e setenta e um centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, destinada à contratação de empresa especializada para a construção arquibancada e vestiários na pista de atletismo "Armando Garlippe", e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 13456

Data: 25/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 8.601.222,51 (oito milhões, seiscentos e um mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos), para abertura de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano destinada à contratação de empresa de consultoria para prestação de serviços técnicos especializados de apoio técnico na elaboração de projetos de infraestrutura urbana e de projetos de obras de arquitetura/engenharia, no gerenciamento e supervisão de obras urbanas e de edificações públicas e residenciais de interesse social na cidade de Araraquara, e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 13455

Data: 25/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 77.309,31 (setenta e sete mil, trezentos e nove reais e trinta e um centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, destinada à contratação de empresa especializada na confecção e instalação de abrigos de passageiros do transporte público, a serem instalados na Praça Santos Dumont como ponto de embarque e desembarque do sistema de Transporte Público Urbano Coletivo do município de Araraquara, e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 13454

Data: 25/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.822.531,20 (um milhão, oitocentos e vinte e dois mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, destinada à contratação de empresa especializada para fornecimento de abrigo de ponto de ônibus, incluindo mão-de-obra especializada para instalação nos passeios e praças demarcados como ponto de embarque e desembarque, no sistema de Transporte Público Urbano Coletivo do município de Araraquara, e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 13453

Data: 25/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 301.140,10 (trezentos e um mil, cento e quarenta reais e dez centavos), para abertura de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, destinada à contratação de empresa especializada para complementação do passeio público do Parque do Basalto, e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 13452

Data: 25/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 12.590.808,43 (doze milhões, quinhentos e noventa mil, oitocentos e oito reais e quarenta e três centavos), destinado à inclusão orçamentária de Termos de Compromissos Federais, por meio do Ministério da Educação, oriundos de repasses financeiros do FNDE/PAR - Plano de Ações Articuladas, referentes às execuções de obras de reformas das unidades municipais de ensino CER Rubens Cruz I, CER Rubens Cruz lI, EMEF CAIC Rubens Cruz, EMEF Altamira Amorim Mantese, CER Zilda Martins Pieri, CER Eunice Bonilha Toledo Piza, CER Maria Barcarola Filié, CER Antônio Tavares Pereira Lima, CER Concheta Smirne Mendonça, CER Padre Mário Cavaretti Filho, CER Eduardo Borges Coelho, CER CAIC Ricardo C. C. Monteiro e EMEF CAIC Ricardo C. C. Monteiro, e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 13451

Data: 25/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para abertura de dotações de "diárias", na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 11078

Data: 25/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.568.670,71 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil, seiscentos e setenta reais e setenta e um centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, destinada à contratação de empresa especializada para a construção arquibancada e vestiários na pista de atletismo “Armando Garlippe”, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0027/2024

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13457

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 28/2024