Câmara Municipal de Araraquara

Data: 26/04/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga o Decreto nº 11.670, de 19 de abril de 2018, que declarou de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terra do imóvel que especifica e dá outras providências.

Revoga: Decreto Municipal nº 11670

Data: 19/04/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terra do imóvel que especifica e dá outras providências.

Revogada por: Decreto Municipal nº 11677

Data: 28/03/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 35.793,90 (trinta e cinco mil, setecentos e noventa e três reais e noventa centavos), para adquirir uma área de terra, com a finalidade de abrir marginal de acesso à Hyundai Rotem Brasil, na Rodovia SP-255, entre os quilômetros 73+820 e 75+620, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9008, Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9145

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11649

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 85/2018

Data: 24/01/2018

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga o Decreto nº 10.505, de 26 de novembro de 2013.

Revoga: Decreto Municipal nº 10505

Data: 16/01/2018

Situação: Revogado

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação total, dois lotes localizados no Parque Residencial Valle Verde, para construção de equipamentos comunitários ligados à Secretaria Municipal da Educação.

Revogada por: Decreto Municipal nº 11866

Data: 07/12/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação total, dois lotes no Bairro Vila Santana para alargamento, para construção de equipamento comunitário do Programa Estratégia Saúde da Família - ESF.

Data: 30/11/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), objetivando o pagamento de servidão administrativa, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8753, Lei Ordinária nº 8864

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11558

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 316/2017

Data: 22/11/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga o Decreto nº 11.438, de 26 de julho de 2017, que declarou de utilidade pública para fins de desapropriação total, dois lotes no Bairro Vila Santana para alargamento, para construção de equipamento comunitário do Programa Estratégia Saúde da Família- ESF.

Revoga: Decreto Municipal nº 11438

Data: 14/11/2017

Situação: Revogado

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação total, dois lotes localizados no Parque Residencial Valle Verde, para construção de equipamentos comunitários ligados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Saúde.

Revogada por: Decreto Municipal nº 11865

Data: 25/09/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública o Centro Espírita Luz e Caridade de Araraquara.

Data: 16/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública faixa de terra do imóvel denominado Chácara São Sebastião de propriedade de NEUSA SUELY PATONE POLITO para a passagem de um interceptar de esgoto.

Data: 16/08/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública área de terra do imóvel denominado Chácara São Sebastião de propriedade de NEUSA SUELY PATONE POUTO para a construção de uma estação elevatória de esgoto.

Data: 26/07/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação total, dois lotes no Bairro Vila Santana para alargamento, para construção de equipamento comunitário do Programa Estratégia Saúde da Família - ESF.

Revoga: Decreto Municipal nº 11053

Revogada por: Decreto Municipal nº 11550

Data: 08/06/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública faixa de terra do imóvel de propriedade de Nerilde Rocha Lessa Mantovani para a passagem do interceptar de esgoto do Residencial Alameda.

Data: 21/03/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública o Instituto Conviva Down de Araraquara.

Altera: Lei Ordinária Nº 8017