Projeto de Lei nº 85/2018
Tipo: Executivo
Data: 22/03/2018
Processo: 108/2018
Protocolo: 04980/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 35.793,90 (trinta e cinco mil, setecentos e noventa e três reais e noventa centavos), para adquirir uma área de terra, com a finalidade de abrir marginal de acesso à Hyundai Rotem Brasil, na Rodovia SP-255, entre os quilômetros 73+820 e 75+620, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 84 2018 - Crédito Adicional Especial - Desapropriação | .docx | 23/03/2018 | 918,4 KB | |
| PL 085-18 | 10/04/2018 | 1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 10/04/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 10/04/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/03/2018
Complemento: Item 05 - Ordem do Dia da 57ª Sessão Ordinária.
Resposta: 27/03/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 26/03/2018 - Prazo: 02/04/2018
Resposta: 26/03/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 9/2018 ao Projeto de Lei nº 85/2018
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 23/03/2018 - Prazo: 02/04/2018
Resposta: 26/03/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 9/2018 ao Projeto de Lei nº 85/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 23/03/2018 - Prazo: 02/04/2018
Resposta: 23/03/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 72/2018 ao Projeto de Lei nº 85/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/03/2018 - Prazo: 02/04/2018
Resposta: 23/03/2018
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 126/2018 ao Projeto de Lei nº 85/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/03/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 126/2018 ao Projeto de Lei nº 85/2018 | 23/03/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 85/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 35.793,90 (trinta e cinco mil, setecentos e noventa e três reais e noventa centavos), para adquiri uma área de terra, com a finalidade de abrir marginal de acesso à Hyundai Rotem Brasil, na Rodovia SP-255, entre os quilômetros 73+820 e 75+620, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 72/2018 ao Projeto de Lei nº 85/2018 | 23/03/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 85/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 35.793,90 (trinta e cinco mil, setecentos e noventa e três reais e noventa centavos), para adquiri uma área de terra, com a finalidade de abrir marginal de acesso à Hyundai Rotem Brasil, na Rodovia SP-255, entre os quilômetros 73+820 e 75+620, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 9/2018 ao Projeto de Lei nº 85/2018 | 26/03/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 85/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 35.793,90 (trinta e cinco mil, setecentos e noventa e três reais e noventa centavos), para adquiri uma área de terra, com a finalidade de abrir marginal de acesso à Hyundai Rotem Brasil, na Rodovia SP-255, entre os quilômetros 73+820 e 75+620, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
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| Parecer nº 9/2018 ao Projeto de Lei nº 85/2018 | 26/03/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 85/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 35.793,90 (trinta e cinco mil, setecentos e noventa e três reais e noventa centavos), para adquiri uma área de terra, com a finalidade de abrir marginal de acesso à Hyundai Rotem Brasil, na Rodovia SP-255, entre os quilômetros 73+820 e 75+620, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 76/2018 ao Projeto de Lei nº 85/2018 | 27/03/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 85/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 35.793,90 (trinta e cinco mil, setecentos e noventa e três reais e noventa centavos), para adquirir uma área de terra, com a finalidade de abrir marginal de acesso à Hyundai Rotem Brasil, na Rodovia SP-255, entre os quilômetros 73+820 e 75+620, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9230 | 28/03/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 35.793,90 (trinta e cinco mil, setecentos e noventa e três reais e noventa centavos), para adquirir uma área de terra, com a finalidade de abrir marginal de acesso à Hyundai Rotem Brasil, na Rodovia SP-255, entre os quilômetros 73+820 e 75+620, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |