Câmara Municipal de Araraquara

Data: 22/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, CULTURA

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Encontro de Ogãs”, a ser comemorado anualmente, e das outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 62/2023

Data: 22/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, CULTURA

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o evento “Encontro das Águas – Festa para Oxum”, a ser comemorado no segundo domingo do mês de outubro, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 61/2023

Data: 22/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, CULTURA

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Institui e inclui no calendário oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal da Umbanda", a ser comemorado anualmente, no dia 15 de novembro, e das outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 60/2023

Data: 22/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, CULTURA

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Celebração das Tradições de Matriz Africana, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 59/2023

Data: 15/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Combate à Gordofobia", a ser comemorada anualmente na semana que compreende o dia 10 de setembro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 56/2023

Data: 15/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Festa Literária da Morada do Sol (FliSol)”, a ser realizada anualmente na última semana de outubro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 261/2022

Data: 02/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 815.916,28 (oitocentos e quinze mil, novecentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 3.621.611,28 (três milhões, seiscentos e vinte e um mil, seiscentos e onze reais e vinte e oito centavos), e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10713

Data: 02/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 815.916,28 (oitocentos e quinze mil, novecentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 3.621.611,28 (três milhões, seiscentos e vinte e um mil, seiscentos e onze reais e vinte e oito centavos), e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0058/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13149

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 55/2023

Data: 08/02/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 11.253.750,37 (onze milhões, duzentos e cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos), destinado à suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes aquisição de material de consumo e à manutenção de diversos serviços, e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10691

Data: 08/02/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 11.253.750,37 (onze milhões, duzentos e cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos), destinado à suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes aquisição de material de consumo e à manutenção de diversos serviços, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0030/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13124

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 29/2023

Data: 25/01/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.958, de 17 de abril de 2020, prevendo expressamente a desafetação do imóvel cuja alienação fora autorizada.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0009/2023

Altera: Lei Ordinária nº 9958

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 12/2023

Data: 12/01/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa, nos termos da Lei n° 6.532, de 6 de março de 2007, número de bolsas de estudos a pessoas com paralisia cerebral de grau moderado e grave a serem concedidas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social no exercício de 2023.

Cita: Lei Ordinária nº 6532

Data: 10/01/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa número de bolsas de estudos a alunos portadores de necessidades especiais a serem concedidas pela Secretaria Municipal da Educação no exercício de 2022.

Data: 21/12/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta a lei nº 10.662, de 2 de dezembro de 2022, que institui o sistema de transferência direta de recursos e cria o Programa "Escola Digna" - Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal (PODEM), vinculado à Secretaria Municipal da Educação.

Revoga: Decreto Municipal nº 9307

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10662

Data: 02/12/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a instituição do sistema de transferência direta de recursos e a criação do Programa “Escola Digna” – Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0323/2022

Revoga: Lei Ordinária nº 7151

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13073

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 275/2022