Câmara Municipal de Araraquara

Data: 14/04/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias acerca da realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal; autoriza a realização de sessões ordinárias e extraordinárias na modalidade remota; e dá outras providências.

Cita: Resolução nº 400/2013

Alterada por: Resolução nº 457/2020, Resolução nº 455/2020

Prorrogada por: Resolução nº 454/2020, Resolução nº 458/2020, Resolução nº 459/2020, Resolução nº 460/2020, Resolução nº 463/2020, Resolução nº 465/2020

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 3/2020

Data: 17/03/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias acerca da realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal.

Cita: Resolução nº 400/2013

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 2/2020

Data: 14/10/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES, REGIMENTO INTERNO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Usuários do Transporte Coletivo no Município de Araraquara.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9459

Data: 16/07/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, PAULO FERNANDO PAES LANDIM, LUCAS MATEUS GRECCO, JÉFERSON LUIS YASHUDA, FABIO VERRI

Assunto: Altera o parágrafo único do artigo 363 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a tornar obrigatório o encaminhamento ao Executivo de todas as proposituras aprovadas pelo Parlamento Jovem.

Altera: Resolução nº 399/2012

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 4/2019

Data: 22/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FERIADOS MUNICIPAIS, REGIMENTO INTERNO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências,

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9581

Data: 20/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola de Governo do Município de Araraquara.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9450

Citada por: Decreto Municipal nº 12068

Data: 13/03/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a readequar o instituto da solicitação de informações ao Senhor Prefeito Municipal e a seus auxiliares diretos.

Altera: Resolução nº 399/2012

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 3/2019

Data: 08/10/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências.

Data: 12/06/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS, EDIO LOPES DOS SANTOS, EDISON JOSÉ SOARES, ANTONIO TOMAZ FERNANDES, LUCAS MATEUS GRECCO, ROGER MENDES, THAINARA KAROLINE FARIA, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, anexo à Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012, de modo a alterar o prazo para apresentação de requerimento que solicite informação ou documento ao Prefeito sobre assuntos da Administração.

Altera: Resolução nº 399/2012

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 2/2018

Data: 07/06/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno da Ouvidoria Geral do Município de Araraquara.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 8918

Data: 06/04/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo - COMCEDIR e dá outras providências.

Data: 20/03/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN, e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 8973

Data: 08/03/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Aprova o Regimento lnterno do Conselho Municipal LGBT e dá outras Rrovidências.

Data: 27/02/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEF e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária Nº 5943

Data: 01/02/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: MEIO AMBIENTE, REGIMENTO INTERNO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental de Araraquara COMPUA, e dá outras providências.

Revoga: Decreto Municipal nº 8003