Câmara Municipal de Araraquara

Data: 22/06/1995

Situação: Histórica

Classificação: JUSTIÇA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, visando a execução de obras de ampliação, reforma e adequação no Fórum "Juiz Macedo Couto", desta cidade e dá outras providências

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 128/1995

Data: 12/06/1992

Situação: Histórica

Classificação: JUSTIÇA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, objetivando a reforma e ampliação do prédio do Fórum desta Comarca.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 108/1992

Data: 09/11/1971

Situação: Histórica

Classificação: JUSTIÇA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alienação à Fazenda do Estado São Paulo, mediante doação, da área de terreno com 6.150,26 m2, de propriedade do Município, destinado a construção do novo edifício do Fórum desta Comarca

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 90/1971