Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/12/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO, PLANO DIRETOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede a aprovação definitiva do Loteamento residencial e Comercial "Quinta das Laranjeiras".

Cita: Lei Complementar nº 850, Lei Complementar nº 851

Data: 19/08/2016

Situação: Revogado

Classificação: ORDENAMENTO URBANO, PLANO DIRETOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede a aprovação definitiva do Loteamento "Residencial Volpi".

Altera: Lei Complementar nº 850, Lei Complementar nº 851

Revogada por: Decreto Municipal nº 11368

Data: 29/07/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO, PLANO DIRETOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede a aprovação definitiva do Loteamento predominantemente residencial de INTERESSE SOCIAL "RESIDENCIAL VISTAS DO HORTO".

Altera: Lei Complementar nº 850

Data: 14/07/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO, PLANO DIRETOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede a aprovação definitiva do Loteamento predominantemente residencial de INTERESSE SOCIAL "RESIDENCIAL VISTAS DO HORTO".

Altera: Lei Complementar nº 850

Data: 14/07/2016

Situação: Revogado

Classificação: PLANO DIRETOR, ESPORTE E LAZER, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Aprova o Plano Diretor de Turismo de Araraquara e dá outras providências.

Revogada por: Lei Ordinária nº 9840

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 131/2016

Data: 14/07/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta a Lei Complementar nº 21, de 1º de julho de 1998 (Dispõe sobre a aprovação da Codificação de norma para as construções no Município - Código de Obras), no que diz respeito às áreas computáveis e não computáveis no cálculo dos índices urbanísticos, e dá outras providências.

Altera: Lei Complementar Nº 21, Lei Complementar nº 850

Citada por: Lei Complementar nº 903

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 136/2016

Data: 08/07/2016

Situação: Revogado

Classificação: ORDENAMENTO URBANO, PLANO DIRETOR

Autoria: JAIR APARECIDO MARTINELI

Assunto: Dispõe sobre o desdobro de terrenos com áreas que resultem em lotes com áreas não inferiores a 125 metros quadrados e testada não inferior a 5,00 metros quadrados e dá outras providências.

Revogada por: Lei Complementar nº 892

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 1/2016

Data: 01/07/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO, HABITAÇÃO, PLANO DIRETOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede a aprovação definitiva do loteamento predominantemente residencial “RESIDENCIAL ALAMEDAS”.

Altera: Lei Complementar nº 850, Decreto Municipal nº 10960

Data: 08/06/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HABITAÇÃO, ORDENAMENTO URBANO, PLANO DIRETOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede a aprovação definitiva do loteamento “Parque Residencial Jardim Ipanema”.

Altera: Lei Complementar nº 850

Alterada por: Decreto Municipal nº 12545

Data: 14/01/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO, PLANO DIRETOR, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Industrial “X DISTRITO INDUSTRIAL” e dá outras providências.

Altera: Lei Complementar nº 350

Alterada por: Decreto Municipal nº 11182

Data: 05/02/2015

Situação: Não especificado

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria de acordo com o art. 133, inciso VIII, da Lei Complementar nº 850/2014, alterada pela Lei Complementar nº 858/2014 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Araraquara), o Núcleo de Planejamento Urbano - NPU e dá outras providências.

Altera: Lei Complementar nº 850, Lei Complementar Nº 858

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 19/2015

Data: 20/10/2014

Situação: Não especificado

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei Complementar 850/2014 (que estabeleceu a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA) no que é pertinente ao uso e ocupação do solo, altera a Lei Complementar 851/14 que estabeleceu o Plano Regulador de Parcelamento do Solo, altera a Lei 8.229/14 que trata da regulamentação da aplicação do Instrumento Urbanístico de Outorga Onerosa do Direito de Construir e altera o Decreto 10.666/14 e dá outras providências.

Altera: Lei Complementar nº 851, Lei Complementar nº 850, Lei Ordinária nº 8229

Alterada por: Lei Ordinária Nº 8391

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 6/2014

Data: 03/06/2014

Situação: Não especificado

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a regulamentação da aplicação do Instrumento Urbanístico de Outorga Onerosa do Direito de Construir previsto na Lei Complementar n° 852, de 11 de fevereiro de 2.014, e dá outras providências.

Altera: Lei Complementar nº 850, Lei Complementar Nº 852

Alterada por: Lei Complementar Nº 858

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11955

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 116/2014

Data: 03/06/2014

Situação: Não especificado

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n° 852, de 11 de fevereiro de 2.014, que regulamenta a aplicação do Instrumento Urbanístico de Outorga Onerosa do Direito de Construir e dá outras providências.

Altera: Lei Complementar Nº 852

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 2/2014

Data: 11/02/2014

Situação: Não especificado

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta a aplicação do Instrumento Urbanístico de Outorga Onerosa do Direito de Construir no Município de Araraquara, segundo o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA.

Alterada por: Lei Ordinária nº 8229, Lei Complementar Nº 855

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11955

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 23/2013