Câmara Municipal de Araraquara

Data: 25/06/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 2011.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2014

Data: 14/05/2013

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Concede licença ao senhor MARCELO FORTES BARBIERI, Prefeito Municipal de Araraquara, para tratar de assuntos particulares.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2013

Data: 06/06/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o subsídio dos vereadores para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2013 e dá outras providências.

Altera: Decreto Legislativo nº 789/2012

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2012

Data: 24/04/2012

Situação: Não especificado

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o subsídio dos Secretários Municipais de Araraquara, para o mandato a iniciar-se em 1º de janeiro de 2013 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 87/2012

Data: 24/04/2012

Situação: Não especificado

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito, para o mandato a iniciar-se em 1º de janeiro de 2013 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 86/2012

Data: 18/04/2012

Situação: Revogado

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o subsídio dos vereadores para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2013 e dá outras providências.

Alterada por: Decreto Legislativo nº 796/2012

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2012

Data: 07/12/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a instituição do nome parlamentar dos vereadores e dá outras providências.

Altera: Resolução nº 367/2008

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 12/2011

Data: 01/06/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa em 18 (dezoito) o número de vereadores à Câmara Municipal de Araraquara, para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2013.

Altera: Decreto Legislativo nº 749/2011

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2011

Data: 29/03/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Extingue as pensões a ex-vereadores regulamentadas pelo Ato nº 20/95 da Mesa da Câmara Municipal de Araraquara, concedidas com fundamento no parágrafo único, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 4.428/94, que estabeleceu normas para o cumprimento da Lei Estadual nº 8.816, de 07 de junho de 1994, que extinguiu a Carteira de Previdência dos Vereadores e Prefeitos do Estado de São Paulo.

Altera: Lei Ordinária Nº 4428

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 40/2011

Data: 22/02/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a majoração do subsídio dos Secretários Municipais de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 25/2011

Data: 22/02/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a majoração do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito, para o mandato iniciado em 1º de janeiro de 2009 e com término a 31 de dezembro de 2012 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 24/2011

Data: 16/02/2011

Situação: Revogado

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa em 21 (vinte e um) o número de vereadores à Câmara Municipal de Araraquara, para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2013.

Alterada por: Decreto Legislativo nº 754/2011

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2010

Data: 16/12/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Concede afastamento aos senhores MARCELO FORTES BARBIERI e VALTER MERLOS, respectivamente Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Araraquara, pelo prazo de 11 (onze) dias, ou seja, de 20 a 30 de dezembro de 2010, para tratar de interesses particulares e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2010

Data: 16/12/2008

Situação: Revogado

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a instituição do nome parlamentar dos vereadores e dá outras providências.

Alterada por: Resolução nº 396/2011

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2008

Data: 29/07/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o subsídio dos Secretários Municipais de Araraquara, para o mandato a iniciar-se em 1º de janeiro de 2009 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 164/2008