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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Lei Ordinária nº 11037

Data: 06/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, LUNA MEYER

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Ofício das Rezadeiras e Benzedeiras”, a ser comemorado anualmente no dia 26 de julho, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 374/2023

Lei Ordinária nº 11014

Data: 29/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Cuidado com Práticas Integrativas e Complementares (PICs)”, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 303/2023

Decreto Legislativo nº 1196/2023

Data: 22/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Colégio Externato Santa Terezinha e à Congregação das Irmãs Franciscanas da Imaculada Conceição.

Lei Ordinária nº 10987

Data: 08/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Guarda Civil Municipal Antônio Carlos Ferreira de Freitas o Centro de Operações e Inteligência da Guarda Civil Municipal, na sede do Município.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0317/2023

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 356/2023

Decreto Legislativo nº 1195/2023

Data: 08/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Eduarda Escila Ferreira Lopes.

Decreto Legislativo nº 1194/2023

Data: 08/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: LUCAS GRECCO

Assunto: Confere a honraria Cidadã Araraquarense à senhora Josefa Alves da Silva (Ir. Zéfinha)

Lei Ordinária nº 10982

Data: 01/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: RAFAEL DE ANGELI, JOÃO CLEMENTE, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, HUGO ADORNO, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUNA MEYER, PAULO LANDIM

Assunto: Institui o Feriado Municipal, Dia de São Bento, padroeiro do Município de Araraquara a ser comemorado no dia 11 de julho.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 343/2023

Lei Ordinária nº 10981

Data: 01/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização do Uso do Cordão de Girassol”, a ser comemorada anualmente na semana que compreende o dia 17 de julho, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 232/2023

Lei Ordinária nº 10980

Data: 01/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Amalffi Mori a ponte sobre o Córrego do Ouro, localizada na Rodovia Abílio Augusto Correia - ARA 050, Bairro dos Machados, na sede do Município.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0314/2023

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 352/2023

Lei Ordinária nº 10979

Data: 01/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Genny Clemente o Centro de Cultura das Religiões de Matrizes Africanas, localizado na Rua Tanios Zbeid, nº 506, Centro Empresarial e Industrial Omar Maksoud, na sede do Município, e denomina José Carlos de Campos (Zé Carlão) o Salão Multiuso de tal Centro.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0306/2023

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 345/2023

Decreto Legislativo nº 1193/2023

Data: 01/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Confere a honraria Cidadã Araraquarense à senhora Sandra Aparecida De Santi

Lei Ordinária nº 10971

Data: 25/10/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia da Visibilidade Lésbica”, a ser celebrado anualmente no dia 29 de agosto, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 276/2023

Decreto Legislativo nº 1192/2023

Data: 25/10/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Grazielle Soares Matos pelo trabalho desenvolvido enriquecendo a cultura de feiras na cidade de Araraquara

Decreto Legislativo nº 1191/2023

Data: 25/10/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao coletivo Rolê Feira.

Lei Ordinária nº 10967

Data: 18/10/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Combate ao Etarismo”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de outubro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 324/2023