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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Lei Ordinária nº 10652

Data: 30/11/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Vagner Aparecido Thomaz a academia ao ar livre da Praça dos Voluntários – São Vicente de Paulo, localizada na Av. José Francisco Silva, s.n., Vila Gaspar, na sede do Município.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0315/2022

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 268/2022

Lei Ordinária nº 10606

Data: 28/09/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Hellé Nice Pinto Passos o Centro de Educação e Recreação do Jardim São Rafael II.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0249/2022

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 219/2022

Lei Ordinária nº 10592

Data: 08/09/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 6.513, de 9 de janeiro de 2007, modificando o término da rua que especifica.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0235/2022

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 207/2022

Lei Ordinária nº 10562

Data: 29/07/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: THAINARA FARIA

Assunto: Denomina Yasmim da Silva Nery a Unidade de Acolhimento às Mulheres em Desabrigo - Casa das Margaridas.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 178/2022

Lei Ordinária nº 10516

Data: 15/06/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 5.982, de 20 de fevereiro de 2003, e a Lei nº 6.102, de 22 de março de 2001, retificando a localização da Área de Esporte e Lazer Ernani Salvador Volpe e da Praça Bento Teixeira.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0147/2022

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 127/2022

Lei Ordinária nº 10506

Data: 25/05/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Denomina Ricardo Corrêa da Silva a Casa de Acolhimento à População LGBTQIA+.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 107/2022

Lei Ordinária nº 10499

Data: 18/05/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Altera a Lei nº 7.224, de 9 de abril de 2010, de modo a denominar Vicente Henrique Baroffaldi o Museu do Futebol e Esportes de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 80/2022

Lei Ordinária nº 10488

Data: 11/05/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Denomina Custódio Romero dispositivo viário do Município.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 68/2022

Lei Ordinária nº 10486

Data: 11/05/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Doutor Ednan Theodoro Nogueira Unidade Básica de Saúde localizada no Parque Residencial Valle Verde, na sede do Município.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0111/2022

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 93/2022

Lei Ordinária nº 10441

Data: 09/03/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Denomina "Orlando Carlos da Silva" o posto de atendimento localizado na Rua Doutor José Logatti, nº 1008, Jardim Adalberto Roxo I.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 44/2022

Lei Ordinária nº 10347

Data: 27/10/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: HUGO ADORNO

Assunto: Denomina Rua Luiz Carlos Santonin via pública da sede do Município.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 236/2021

Lei Ordinária nº 10336

Data: 20/10/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO, HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES, DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina ambientes da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 256/2021

Lei Ordinária nº 10289

Data: 18/08/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Rua Maria Eskildesen Fernandes a via pública da sede do Município, com início na Rua Lazaro Mendes Ferreira e término na Rua Nelson Chinço Cuniyochio, localizada na Gleba 2B do desmembramento da Gleba 2 do desdobro da Área 1A do desmembramento da Área 01 do Sítio Santo Antônio, de matrícula nº 143.823, registrada junto ao 1º Ofício de Registro de Imóveis de Araraquara.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0245/2021

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 220/2021

Lei Ordinária nº 10277

Data: 04/08/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Valderico Jóe a estrada municipal ARA-034.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0223/2021

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 202/2021

Lei Ordinária nº 10268

Data: 28/07/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina “Rua Manoel Rodrigues de Camargo” a via pública da sede do Município conhecida como Estrada Municipal ARA-347 (Estrada do Tanquinho), do Bairro Tanquinho, com início na Rua Alberto Cioni e término na Avenida José Maria Ferreira Brandão.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0217/2021

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 198/2021