Projeto de Lei nº 80/2022
Tipo: Legislativo
Data: 18/04/2022
Processo: 122/2022
Protocolo: 03917/2022
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS
Assunto: Altera a Lei nº 7.224, de 9 de abril de 2010, de modo a denominar Vicente Henrique Baroffaldi o Museu do Futebol e Esportes de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/04/2022 | 382,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 30/05/2022
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 18/05/2022 - Prazo: 08/06/2022
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 101/2022 ao Projeto de Lei nº 80/2022
Resposta: 18/05/2022
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.499
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10499
Remetente: LINEU CARLOS DE ASSIS
Destinatário: Plenário
Envio: 17/05/2022
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 17/05/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/05/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 64ª Sessão Ordinária
Resposta: 17/05/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 29/04/2022 - Prazo: 16/05/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/04/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 25/2022 ao Projeto de Lei nº 80/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/04/2022 - Prazo: 16/05/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/04/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 137/2022 ao Projeto de Lei nº 80/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/04/2022
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 60ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/04/2022
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 137/2022 ao Projeto de Lei nº 80/2022 | 29/04/2022 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 80/2022 - Altera a Lei nº 7.224, de 9 de abril de 2010, de modo a denominar Vicente Henrique Baroffaldi o Museu do Futebol e Esportes de Araraquara. | |
| Parecer das Comissões nº 25/2022 ao Projeto de Lei nº 80/2022 | 29/04/2022 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 80/2022 - Altera a Lei nº 7.224, de 9 de abril de 2010, de modo a denominar Vicente Henrique Baroffaldi o Museu do Futebol e Esportes de Araraquara. | |
| Autógrafo nº 101/2022 ao Projeto de Lei nº 80/2022 | 18/05/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 80/2022 - Altera a Lei nº 7.224, de 9 de abril de 2010, de modo a denominar Vicente Henrique Baroffaldi o Museu do Futebol e Esportes de Araraquara. | |
| Lei Ordinária nº 10499 | 18/05/2022 | Altera a Lei nº 7.224, de 9 de abril de 2010, de modo a denominar Vicente Henrique Baroffaldi o Museu do Futebol e Esportes de Araraquara. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 60ª Sessão Ordinária de 2022 | 19/04/2022 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 64ª Sessão Ordinária de 2022 | 17/05/2022 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado