Projeto de Lei nº 107/2022
Tipo: Legislativo
Data: 17/05/2022
Processo: 158/2022
Protocolo: 04898/2022
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Denomina Ricardo Corrêa da Silva a Casa de Acolhimento à População LGBTQIA+.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/05/2022 | 174,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 21/06/2022
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 25/05/2022 - Prazo: 15/06/2022
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 116/2022 ao Projeto de Lei nº 107/2022
Resposta: 25/05/2022
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.506
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10506
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Plenário
Envio: 24/05/2022
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 24/05/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/05/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 65ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/05/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Presidência
Envio: 24/05/2022
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 65ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 476/2022
Resposta: 24/05/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 23/05/2022 - Prazo: 07/06/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/05/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 35/2022 ao Projeto de Lei nº 107/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 17/05/2022 - Prazo: 01/06/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/05/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 162/2022 ao Projeto de Lei nº 107/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/05/2022
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 64ª Sessão Ordinária
Resposta: 17/05/2022
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 162/2022 ao Projeto de Lei nº 107/2022 | 23/05/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 107/2022 - Denomina Ricardo Corrêa da Silva a Casa de Acolhimento à População LGBTQIA+.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 35/2022 ao Projeto de Lei nº 107/2022 | 23/05/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 107/2022 - Denomina Ricardo Corrêa da Silva a Casa de Acolhimento à População LGBTQIA+.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 116/2022 ao Projeto de Lei nº 107/2022 | 25/05/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 107/2022 - Denomina Ricardo Corrêa da Silva a Casa de Acolhimento à População LGBTQIA+.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10506 | 25/05/2022 |
Denomina Ricardo Corrêa da Silva a Casa de Acolhimento à População LGBTQIA+.
Autoria: FILIPA BRUNELLI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 64ª Sessão Ordinária de 2022 | 17/05/2022 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 65ª Sessão Ordinária de 2022 | 24/05/2022 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado