Câmara Municipal de Araraquara

Data: 02/03/2010

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 347.582,00 (trezentos e quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e dois reais) para atender as despesas com o Programa de Modernização da Administração Tributaria e da Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT, sendo o referido programa financiado pelo BNDES e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7043, Lei Ordinária Nº 7105

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 32/2010

Data: 26/02/2010

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para atender despesas com o Programa - Provisão de Moradia de Habitação e Interesse Social, decorrentes de convênio celebrado com o Ministério das Cidades e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7043, Lei Ordinária Nº 7105

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 33/2010

Data: 26/02/2010

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), para atender despesas com a folha de pagamento do pessoal do NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família, conforme dispõe a lei de criação do programa nº 7.159/09 e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7043, Lei Ordinária Nº 7105

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 31/2010

Data: 26/02/2010

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 147.400,00 (cento e quarenta e sete mil e quatrocentos reais) para atender despesas com a contratação de empresa especializada para construção de mosaico, piso radial e de arenito e remoção de canteiros no entorno da Igreja Matriz de São Bento, e reparos em cobertura de ponto de táxi, sendo os recursos do referido crédito oriundos do Ministério do Turismo, conforme convênio celebrado em 2007 e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7043, Lei Ordinária Nº 7105

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 30/2010

Data: 12/02/2010

Situação: Histórica

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 1.950.000,00 (hum milhão, novecentos e cinqüenta mil reais), para atender despesas com a construção de prédio para a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA Vila Xavier e a reforma de prédio para a implantação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7043, Lei Ordinária Nº 7105

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 29/2010

Data: 12/02/2010

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a Gerência de Finanças do Departamento Autônomo de Água e Esgoto a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 2.618.000,00 (dois milhões e seiscentos e dezoito mil reais), para a aquisição dos equipamentos (draga, adensamento, desaguamento e secagem) destinados ao tratamento do lodo da Estação de Tratamento de Esgoto do Município de Araraquara, obras contempladas pelo Programa de Aceleração do Crescimento e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7043, Lei Ordinária Nº 7105, Lei Ordinária Nº 7150

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 27/2010

Data: 12/02/2010

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.127.842,73 (Hum milhão, cento e vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos), para atender despesas com a execução do "TERMO ADITIVO 01/09 - ORTESE e PROTESE", celebrado com a Secretaria Estadual de Saúde, visando à aquisição ortese e prótese e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 26/2010

Data: 12/02/2010

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para a cobertura das despesas com a gratificação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito - JARI, conforme estabelece a Lei Municipal nº 5.615/01 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 23/2010

Data: 04/02/2010

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), para a cobertura das despesas comuns decorrentes das atividades institucionais do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 20/2010

Data: 04/02/2010

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), para atender despesas com a manutenção dos cemitérios municipais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 19/2010

Data: 28/01/2010

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 25.010,00 (vinte e cinco mil e dez reais), para atender despesas do convênio celebrado com o Ministério das Cidades - Mobilidade Urbana, visando a execução das obras de construção de passeio público com mureta, construção de rampas para pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida e instalação de abrigo de ônibus, no acesso ao Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 10/2010

Data: 26/01/2010

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), necessário para atender despesas com transporte de alunos de curso superior fora da sede do Município dentro de um raio de 80 (oitenta) quilômetros, programa de auxílio aprovado pela Lei nº 6.964/09 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 7/2010

Data: 26/01/2010

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.080.300,00 (hum milhão, oitenta mil e trezentos reais), para atender convênio firmado com o Ministério do Turismo, para execução de sinalização turística, projeto de grande relevância para o sistema de trânsito da cidade, que consiste na implantação das placas e pórticos de indicação dos principais pontos turísticos e de interesse do Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6/2010

Data: 26/01/2010

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), para atender despesas com aquisição de imóveis para ampliação de unidades esportivas, bem como, com a aquisição do imóvel do Estrela Futebol Clube e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 2/2010

Data: 26/01/2010

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 130.800,00 (cento e trinta mil e oitocentos reais), para atender despesas com aquisição de imóveis para ampliação de unidades esportivas, bem como, com a desapropriação do imóvel do Palmeiras Esporte Clube de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1/2010