Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.971, de 11 de maio de 2017 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara), de modo a modificar a composição do Conselho e a periodicidade das suas reuniões.

Observações: Ofício nº 090/2019-SJC

Altera: Lei Ordinária nº 8971

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 142/2019

Data: 12/09/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGRICULTURA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais) para atender despesas decorrentes do Programa Municipal da Agricultura de Interesse Social - PMAIS, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9008, Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9145

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11795

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 236/2018

Data: 06/04/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Reformula o Programa Patrulha Agrícola Mecanizada do Município de Araraquara e dá outras providências.

Revoga: Lei Ordinária nº 8208

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 83/2018

Data: 11/05/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AGRICULTURA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara (CMDR), órgão de caráter permanente, consultivo, deliberativo e normativo, vinculado diretamente à Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 8162

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11520, Decreto Municipal nº 12077

Alterada por: Lei Ordinária nº 9535, Lei Ordinária nº 9821, Lei Ordinária nº 10144

Citada por: Decreto Municipal nº 13253

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 124/2017

Data: 08/09/2016

Situação: Revogado

Classificação: AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera dispositivos do Decreto nº 11.057, de 14 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a regulamentação das modalidades do Programa Negócio do Campo e institui o Regimento de Funcionamento das Feiras do Produtor.

Altera: Decreto Municipal nº 11057

Revogada por: Decreto Municipal nº 12084

Data: 02/02/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga o Decreto nº 11.058, de 14 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a criação e o Regimento de Funcionamento da Modalidade Feira Noturna.

Altera: Decreto Municipal nº 11058

Data: 14/01/2016

Situação: Revogado

Classificação: AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação e o Regimento de Funcionamento da Modalidade Feira Noturna, com base no Artigo 4º da Lei Municipal nº 8.288, de 13 de agosto de 2014, que institui o Programa Negócio do Campo.

Altera: Lei Ordinária Nº 8288

Alterada por: Decreto Municipal nº 11081

Data: 14/01/2016

Situação: Revogado

Classificação: AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a regulamentação das modalidades do Programa Negócio do Campo e institui o Regimento de Funcionamento das Feiras do Produtor, de acordo com o artigo 4º da Lei Municipal nº 8.288, de 13 de agosto de 2014, que instituiu o Programa Negócio do Campo.

Altera: Lei Ordinária Nº 8288

Alterada por: Decreto Municipal nº 11235

Revogada por: Decreto Municipal nº 12084

Data: 13/08/2014

Situação: Não especificado

Classificação: AGRICULTURA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa Negócio do Campo, sob gestão da Secretaria Municipal de Agricultura, que tem como objetivo central o apoio à comercialização, no varejo, de produtos hortifrutigranjeiros, conservas, doces, produtos derivados do leite e da industrialização artesanal, artigos oriundos do artesanato, cultura e lazer e outros gêneros alimentícios e dá outras providências.

Revoga: Lei Ordinária nº 6570

Alterada por: Decreto Municipal nº 11057, Decreto Municipal nº 11058, Lei Ordinária nº 9603

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12084

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 178/2014

Data: 11/04/2013

Situação: Não especificado

Classificação: AGRICULTURA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal da Agricultura de Interesse Social - PMAIS, voltado aos agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, assim considerados pela Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006, bem como às respectivas associações e cooperativas, visando o apoio a estes produtores de modo a fixá-los na área rural, contribuindo para minimizar o êxodo e estimular a produção e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 10079

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 71/2013