Projeto de Lei nº 124/2017
Tipo: Executivo
Data: 04/05/2017
Processo: 154/2017
Protocolo: 03420/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara (CMDR), órgão de caráter permanente, consultivo, deliberativo e normativo, vinculado diretamente à Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSNJ N 0131.2017 - CM Desenvolvimento Rural | .doc | 04/05/2017 | 90,5 KB | |
| PL N° 124-17 Processo N° 154-17 | 25/05/2017 | 1,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 22/05/2017
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 23/05/2017
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/05/2017
Complemento: Item 06 - Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária
Resposta: 09/05/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 05/05/2017 - Prazo: 15/05/2017
Resposta: 05/05/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 11/2017 ao Projeto de Lei nº 124/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 05/05/2017 - Prazo: 15/05/2017
Resposta: 05/05/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 109/2017 ao Projeto de Lei nº 124/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 05/05/2017 - Prazo: 15/05/2017
Resposta: 05/05/2017
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 174/2017 ao Projeto de Lei nº 124/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/05/2017
Complemento: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 174/2017 ao Projeto de Lei nº 124/2017 | 05/05/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 124/2017 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara (CMDR), órgão de caráter permanente, consultivo, deliberativo e normativo, vinculado diretamente à Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 109/2017 ao Projeto de Lei nº 124/2017 | 05/05/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 124/2017 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara (CMDR), órgão de caráter permanente, consultivo, deliberativo e normativo, vinculado diretamente à Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 11/2017 ao Projeto de Lei nº 124/2017 | 05/05/2017 | Parecer ao Projeto de Lei nº 124/2017 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara (CMDR), órgão de caráter permanente, consultivo, deliberativo e normativo, vinculado diretamente à Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 106/2017 ao Projeto de Lei nº 124/2017 | 10/05/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 124/2017 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara (CMDR), órgão de caráter permanente, consultivo, deliberativo e normativo, vinculado diretamente à Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8971 | 11/05/2017 | Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara (CMDR), órgão de caráter permanente, consultivo, deliberativo e normativo, vinculado diretamente à Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. |