Câmara Municipal de Araraquara

Data: 28/07/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, IDOSOS, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, nos termos em que especifica, às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal do Idoso de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0213/2021

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 193/2021

Data: 07/12/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, IDOSOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), nos termos em que especifica, a entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal do Idoso de Araraquara e dá outras providências.

Observações: Of. nº 0247/2020 - SJC

Altera: Decreto Municipal nº 11434

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 245/2020

Data: 15/07/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, IDOSOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 218.211.38 (duzentos e dezoito mil, duzentos e onze reais e trinta e oito centavos), com desembolso pelo Governo Municipal, Estadual e Federal, para atender a despesas com acolhimento judicial para idosos e subvenção social, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 157/2020-SJC

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 155/2020

Data: 10/06/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, IDOSOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a prorrogação dos mandatos dos membros do Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social, do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal do Idoso.

Observações: Ofício nº 137/2020-SJC

Cita: Lei Ordinária Nº 8033, Lei Ordinária nº 8585, Lei Ordinária nº 9060

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 139/2020

Data: 27/05/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, IDOSOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9976

Data: 27/05/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, IDOSOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 7.950,00 (sete mil, novecentos e cinquenta reais), para despesas de custeio de atendimento ao idoso, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 131/2020-SJC

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9645, Lei Ordinária nº 9844

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12280

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 134/2020

Data: 24/06/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, IDOSOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9624

Data: 24/06/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, IDOSOS, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), para atender despesas com Proteção Social Especial, por meio de acolhimento judicial de pessoas idosas, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 169/2019-SJC

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11986

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 217/2019

Data: 09/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, IDOSOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9568

Data: 09/05/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, IDOSOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o pagamento de benfeitorias na Vila Dignidade e no Recanto Feliz, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 111/2019-SJC

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11951

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 166/2019

Data: 30/01/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: IDOSOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Idoso de Araraquara e dá outras providências.

Data: 17/01/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: IDOSOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa, composto por 45 (quarenta e cinco) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 5/2018

Data: 22/11/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: IDOSOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.033, de 07 de outubro de 2013 (dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso), com o objetivo de ampliar a representação governamental no referido Conselho.

Altera: Lei Ordinária Nº 8033

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 310/2017

Data: 11/10/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, IDOSOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Convoca a Conferência Municipal do Idoso e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 8597

Data: 25/07/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, IDOSOS, SEGURANÇA PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária nº 8753, Lei Ordinária nº 8864