Projeto de Lei nº 5/2018
Tipo: Executivo
Data: 11/01/2018
Processo: 7/2018
Protocolo: 02275/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa, composto por 45 (quarenta e cinco) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.
Observações: Diretoria Legislativa
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 02 2018 - Plano Municipal Pessoa Idosa | .doc | 11/01/2018 | 963 KB | |
| PL N° 005-18 PROC N° 007-18 | 29/01/2018 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 30/01/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 31/01/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/01/2018
Complemento: Item nº 06 da Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/01/2018
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Plenário
Envio: 16/01/2018
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 61/2018
Resposta: 16/01/2018
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 16/01/2018 - Prazo: 22/01/2018
Resposta: 16/01/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 2/2018 ao Projeto de Lei nº 5/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 16/01/2018 - Prazo: 22/01/2018
Resposta: 16/01/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 2/2018 ao Projeto de Lei nº 5/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/01/2018 - Prazo: 22/01/2018
Resposta: 16/01/2018
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 2/2018 ao Projeto de Lei nº 5/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/01/2018
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 12/01/2018
Resultado: Rejeitado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 2/2018 ao Projeto de Lei nº 5/2018 | 16/01/2018 | Parecer ao Projeto de Lei nº 5/2018 - Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa, composto por 45 (quarenta e cinco) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 2/2018 ao Projeto de Lei nº 5/2018 | 16/01/2018 | Parecer ao Projeto de Lei nº 5/2018 - Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa, composto por 45 (quarenta e cinco) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 2/2018 ao Projeto de Lei nº 5/2018 | 16/01/2018 | Parecer ao Projeto de Lei nº 5/2018 - Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa, composto por 45 (quarenta e cinco) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 3/2018 ao Projeto de Lei nº 5/2018 | 17/01/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 5/2018 - Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa, composto por 45 (quarenta e cinco) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9159 | 17/01/2018 | Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa, composto por 45 (quarenta e cinco) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências. |