Câmara Municipal de Araraquara

Data: 22/12/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem, pelo Departamento Autônomo de Água e Esgoto, faixa de servidão destinada à passagem de dutos de água e de esgoto.

Data: 22/12/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem, pelo Departamento Autônomo de Água e Esgoto, faixa de servidão destinada à passagem de dutos de água e de esgoto.

Data: 04/11/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece os procedimentos para aplicação da Lei nº 9.682, de 29 de janeiro de 2020.

Cita: Lei Ordinária nº 9682

Data: 22/09/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 450, de 11 de dezembro de 2019 (Cria o Serviço de Informação ao Cidadão), de modo a adequá-la à Lei nº 9.862, de 29 de janeiro de 2020, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 10/2020

Data: 20/08/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terras dos imóveis que especifica, e dá outras providências.

Altera: Decreto Municipal nº 12224

Revoga: Decreto Municipal nº 12308

Data: 01/07/2020

Situação: Revogado

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terras dos imóveis que especifica e dá outras providências.

Altera: Decreto Municipal nº 12224

Revogada por: Decreto Municipal nº 12350

Data: 02/03/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terras dos imóveis que especifica e dá outras providências.

Alterada por: Decreto Municipal nº 12308, Decreto Municipal nº 12350

Data: 05/02/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, a área de terra do imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 03/01/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO, UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de interesse social, para fins de desapropriação, um lote localizado no Jardim Santa Adélia, e dá outras providências.

Data: 20/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra do imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 20/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra do imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 11/12/2019

Situação: Revogado

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, a área de terra do imóvel que especifica e dá outras providências.

Revogada por: Decreto Municipal nº 13203

Data: 11/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Cria o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 9/2019

Data: 04/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra dos imóveis que especifica e dá outras providências.

Data: 30/09/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra do imóvel que especifica e dá outras providências.

Revoga: Decreto Municipal nº 12030