Câmara Municipal de Araraquara

Data: 22/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA, EDUCAÇÃO

Autoria: LUNA MEYER, EMANOEL SPONTON

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Segurança Pública.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 25/2023

Data: 22/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, EDUCAÇÃO

Autoria: LUNA MEYER, GERSON DA FARMÁCIA, ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Fevereiro Roxo - Doenças Raras.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 24/2023

Data: 22/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, EDUCAÇÃO

Autoria: LUNA MEYER, RAFAEL DE ANGELI, ALCINDO SABINO

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Janeiro Branco - Saúde Mental.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 23/2023

Data: 22/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 22/2023

Data: 22/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, EDUCAÇÃO

Autoria: LUNA MEYER, GERSON DA FARMÁCIA

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Outubro Rosa – Saúde da Mulher.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 21/2023

Data: 22/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: IDOSOS, EDUCAÇÃO

Autoria: LUNA MEYER, PAULO LANDIM, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal da Melhor Idade e Idosos.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 20/2023

Data: 22/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO

Autoria: LUNA MEYER, FILIPA BRUNELLI

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Dezembro Vermelho – Conscientização e Combate à AIDS.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 19/2023

Data: 22/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, EDUCAÇÃO

Autoria: LUNA MEYER, GERSON DA FARMÁCIA

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Novembro Azul – Saúde Masculina.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 18/2023

Data: 22/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EDUCAÇÃO

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Economia Criativa e Solidária.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 16/2023

Data: 22/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal do Veganismo.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 15/2023

Data: 22/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: POLÍTICAS PÚBLICAS, EDUCAÇÃO

Autoria: LUNA MEYER, JOÃO CLEMENTE

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal da Consciência Negra.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 13/2023

Data: 14/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.020.069,84 (três milhões, vinte mil, sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes a contratação de serviços de transporte escolar, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10993

Data: 14/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.020.069,84 (três milhões, vinte mil, sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes a contratação de serviços de transporte escolar, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0325/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13374

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 364/2023

Data: 01/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização do Uso do Cordão de Girassol”, a ser comemorada anualmente na semana que compreende o dia 17 de julho, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 232/2023

Data: 25/10/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia da Visibilidade Lésbica”, a ser celebrado anualmente no dia 29 de agosto, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 276/2023