Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGRICULTURA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 50.130,00 (cinquenta mil, cento e trinta reais) para abertura de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11064

Data: 17/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGRICULTURA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 50.130,00 (cinquenta mil, cento e trinta reais) para abertura de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0020/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13446

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 20/2024

Data: 05/07/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AGRICULTURA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Convoca a 3ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.

Cita: Lei Ordinária nº 8971, Lei Ordinária nº 8973

Data: 02/06/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, AGRICULTURA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), destinado à abertura de dotação orçamentária referente à contrapartida do Convênio Estadual nº SAA- PRC-2021-00159-DM, para aquisição de maquinário agrícola, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10510

Data: 02/06/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, AGRICULTURA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), destinado à abertura de dotação orçamentária referente à contrapartida do Convênio Estadual nº SAA-PRC-2021-00159-DM, para aquisição de maquinário agrícola, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0136/2022

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12896

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 120/2022

Data: 18/05/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGRICULTURA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 178.083,26 (cento e setenta e oito mil, oitenta e três reais e vinte e seis centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), para criação de dotação orçamentária para aquisição de materiais, insumos, ferramentas e EPis, junto a Coordenadoria de Agricultura, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10493

Data: 18/05/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGRICULTURA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 178.083,26 (cento e setenta e oito mil, oitenta e três reais e vinte e seis centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), para criação de dotação orçamentária para aquisição de materiais, insumos, ferramentas e EPIs, junto a Coordenadoria de Agricultura, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0119/2022

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12879

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 100/2022

Data: 20/10/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa “Quintais Sustentáveis” e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0279/2021

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 253/2021

Data: 28/04/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto nº 12.548, de 15 de abril de 2021, retificando as disposições que especifica.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097, Decreto Municipal nº 12548

Data: 28/04/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 10.177, de 15 de abril de 2021, retificando as disposições que especifica.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0104/2021

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097, Lei Ordinária nº 10177

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 103/2021

Data: 15/04/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais), de forma a remanejar a ação "Hortas Comunitárias e Educativas" da Coordenadoria Executiva de Segurança Alimentar da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Coordenadoria Executiva de Agricultura da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico eTurismo, e dá outras providências.

Altera: Decreto Municipal Nº 9138, Decreto Municipal Nº 10004, Decreto Municipal nº 10097

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10177

Alterada por: Decreto Municipal nº 12565

Data: 15/04/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais), de forma a remanejar a ação “Hortas Comunitárias e Educativas” da Coordenadoria Executiva de Segurança Alimentar da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Coordenadoria Executiva de Agricultura da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0092/2021

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12548

Alterada por: Lei Ordinária nº 10190

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 88/2021

Data: 18/11/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGRICULTURA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 7.920, de 11 de abril de 2013, atualizando os requisitos para a verificação da condição de agricultor e de empreendedor familiar rural, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 241/2020-SJC.

Altera: Lei Ordinária Nº 7920

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 239/2020

Data: 16/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AGRICULTURA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre os procedimentos para a implementação das formas de gestão do Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias - "Colhendo Dignidade", nos termos da Lei nº 9.834, de 13 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9834

Data: 23/09/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AGRICULTURA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a regulamentação das modalidades do Programa Negócio do Campo e institui o Regimento de Funcionamento das Feiras do Produtor, de acordo com o artigo 4º da Lei nº 8.288, de 13 de agosto de 2014, que instituiu o Programa Negócio do Campo.

Regulamenta: Lei Ordinária Nº 8288

Revoga: Decreto Municipal nº 11057, Decreto Municipal nº 11235