Projeto de Lei nº 88/2021
Tipo: Executivo
Data: 08/04/2021
Processo: 119/2021
Protocolo: 02543/2021
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais), de forma a remanejar a ação “Hortas Comunitárias e Educativas” da Coordenadoria Executiva de Segurança Alimentar da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Coordenadoria Executiva de Agricultura da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0092/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 88-2021 | 08/04/2021 | 128,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 04/05/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Resultado: Arquivado
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 14/04/2021 - Prazo: 07/05/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 76/2021 ao Projeto de Lei nº 88/2021
Resposta: 15/04/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.177
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10177
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 13/04/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 13/04/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/04/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 13ª Sessão Ordinária
Resposta: 13/04/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 09/04/2021 - Prazo: 19/04/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 09/04/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 44/2021 ao Projeto de Lei nº 88/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 09/04/2021 - Prazo: 19/04/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 09/04/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 86/2021 ao Projeto de Lei nº 88/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 09/04/2021 - Prazo: 19/04/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 09/04/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 111/2021 ao Projeto de Lei nº 88/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/04/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 111/2021 ao Projeto de Lei nº 88/2021 | 09/04/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 88/2021 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais), de forma a remanejar a ação “Hortas Comunitárias e Educativas” da Coordenadoria Executiva de Segurança Alimentar da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Coordenadoria Executiva de Agricultura da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 86/2021 ao Projeto de Lei nº 88/2021 | 09/04/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 88/2021 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais), de forma a remanejar a ação “Hortas Comunitárias e Educativas” da Coordenadoria Executiva de Segurança Alimentar da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Coordenadoria Executiva de Agricultura da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 44/2021 ao Projeto de Lei nº 88/2021 | 09/04/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 88/2021 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais), de forma a remanejar a ação “Hortas Comunitárias e Educativas” da Coordenadoria Executiva de Segurança Alimentar da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Coordenadoria Executiva de Agricultura da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 76/2021 ao Projeto de Lei nº 88/2021 | 14/04/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 88/2021 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais), de forma a remanejar a ação “Hortas Comunitárias e Educativas” da Coordenadoria Executiva de Segurança Alimentar da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Coordenadoria Executiva de Agricultura da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10177 | 15/04/2021 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais), de forma a remanejar a ação “Hortas Comunitárias e Educativas” da Coordenadoria Executiva de Segurança Alimentar da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Coordenadoria Executiva de Agricultura da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2021 | 13/04/2021 | Turno único de discussão e votação |