Projeto de Lei nº 100/2022
Tipo: Executivo
Data: 12/05/2022
Processo: 150/2022
Protocolo: 04707/2022
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 178.083,26 (cento e setenta e oito mil, oitenta e três reais e vinte e seis centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), para criação de dotação orçamentária para aquisição de materiais, insumos, ferramentas e EPIs, junto a Coordenadoria de Agricultura, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0119/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/05/2022 | 147 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 30/05/2022
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 18/05/2022 - Prazo: 08/06/2022
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 105/2022 ao Projeto de Lei nº 100/2022
Resposta: 18/05/2022
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.493
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10493
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 17/05/2022
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 17/05/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/05/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 64ª Sessão Ordinária
Resposta: 17/05/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Envio: 13/05/2022 - Prazo: 23/05/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/05/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 26/2022 ao Projeto de Lei nº 100/2022
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 13/05/2022 - Prazo: 23/05/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/05/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 111/2022 ao Projeto de Lei nº 100/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 13/05/2022 - Prazo: 23/05/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/05/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 147/2022 ao Projeto de Lei nº 100/2022
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/05/2022
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 147/2022 ao Projeto de Lei nº 100/2022 | 13/05/2022 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 100/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 178.083,26 (cento e setenta e oito mil, oitenta e três reais e vinte e seis centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), para criação de dotação orçamentária para aquisição de materiais, insumos, ferramentas e EPIs, junto a Coordenadoria de Agricultura, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 111/2022 ao Projeto de Lei nº 100/2022 | 13/05/2022 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 100/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 178.083,26 (cento e setenta e oito mil, oitenta e três reais e vinte e seis centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), para criação de dotação orçamentária para aquisição de materiais, insumos, ferramentas e EPIs, junto a Coordenadoria de Agricultura, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 26/2022 ao Projeto de Lei nº 100/2022 | 13/05/2022 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 100/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 178.083,26 (cento e setenta e oito mil, oitenta e três reais e vinte e seis centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), para criação de dotação orçamentária para aquisição de materiais, insumos, ferramentas e EPIs, junto a Coordenadoria de Agricultura, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 105/2022 ao Projeto de Lei nº 100/2022 | 18/05/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 100/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 178.083,26 (cento e setenta e oito mil, oitenta e três reais e vinte e seis centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), para criação de dotação orçamentária para aquisição de materiais, insumos, ferramentas e EPIs, junto a Coordenadoria de Agricultura, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10493 | 18/05/2022 | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 178.083,26 (cento e setenta e oito mil, oitenta e três reais e vinte e seis centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), para criação de dotação orçamentária para aquisição de materiais, insumos, ferramentas e EPIs, junto a Coordenadoria de Agricultura, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 64ª Sessão Ordinária de 2022 | 17/05/2022 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado