Câmara Municipal de Araraquara

Data: 07/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 5.654, de 16 de agosto de 2001, de forma a atualizar o seu conteúdo às disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015).

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0041/2024

Altera: Lei Ordinária Nº 5654

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 44/2024

Data: 22/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: IDOSOS, EDUCAÇÃO

Autoria: LUNA MEYER, PAULO LANDIM, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal da Melhor Idade e Idosos.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 20/2023

Data: 12/07/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: IDOSOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.033, de 7 de outubro de 2013, modificando a composição do Conselho Municipal do Idoso.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0183/2023

Altera: Lei Ordinária Nº 8033

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 194/2023

Data: 30/11/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, IDOSOS, SEGURANÇA PÚBLICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, do Conselho Municipal do Idoso, do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade e do Conselho Municipal de Segurança e Cidadania, nos termos em que especifica.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0319/2022

Altera: Lei Ordinária Nº 8033, Lei Ordinária nº 8973, Lei Ordinária nº 8969, Lei Ordinária nº 8972

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 272/2022

Data: 23/11/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, IDOSOS, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 5.067.152,30 (cinco milhões, sessenta e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e trinta centavos), para atender ao Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano, conforme Emenda à Constituição da República Federativa do Brasil nº 123, de 14 de julho de 2022, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10644

Data: 23/11/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, IDOSOS, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 5.067.152,30 (cinco milhões, sessenta e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e trinta centavos), para atender ao Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano, conforme Emenda à Constituição da República Federativa do Brasil nº 123, de 14 de julho de 2022, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0301/2022

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13055

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 257/2022

Data: 11/05/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, IDOSOS, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a concessão, no corrente exercício, de subvenções sociais, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal do Idoso de Araraquara, para despesas de custeio, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 00112/2022

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 94/2022

Data: 30/03/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: IDOSOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais), para suplementar dotação orçamentária destinada ao acolhimento institucional/judicial de idosos, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10456

Data: 30/03/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: IDOSOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais), para suplementar dotação orçamentária destinada ao acolhimento institucional/judicial de idosos, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0069/2022

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12846

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 62/2022

Data: 16/12/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, IDOSOS, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), com desembolso pelo Governo Municipal, para atender pagamento de acolhimentos judiciais para idosos, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10390

Data: 16/12/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, IDOSOS, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), com desembolso pelo Governo Municipal, para atender pagamento de acolhimentos judiciais para idosos, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0370/2021

Altera: Lei Ordinária Nº 97, Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12767

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 328/2021

Data: 29/09/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES, IDOSOS

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal do Idoso”, a ser celebrada anualmente na semana do dia 26 de julho, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 183/2021

Data: 22/09/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES, IDOSOS

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos”, a ser realizada anualmente na última semana do mês de julho, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 212/2021

Data: 01/09/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, IDOSOS, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reaisL com desembolso pelo Governo Municipal, para atender pagamento de acolhimento judiciais para idosos, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10298

Data: 01/09/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, IDOSOS, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), com desembolso pelo Governo Municipal, para atender pagamento de acolhimento judiciais para idosos, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0250/2021

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12670

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 226/2021