Projeto de Lei nº 183/2021
Tipo: Legislativo
Data: 13/07/2021
Processo: 242/2021
Protocolo: 05406/2021
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: JOÃO CLEMENTE
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal do Idoso”, a ser celebrada anualmente na semana do dia 26 de julho, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/07/2021 | 124,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 22/10/2021
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 29/09/2021 - Prazo: 22/10/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 224/2021 ao Projeto de Lei nº 183/2021
Resposta: 29/09/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.322
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10322
Remetente: JOÃO CLEMENTE
Destinatário: Plenário
Envio: 28/09/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 28/09/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/09/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 36ª Sessão Ordinária
Resposta: 28/09/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 23/07/2021 - Prazo: 09/08/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/07/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 84/2021 ao Projeto de Lei nº 183/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 23/07/2021 - Prazo: 09/08/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/07/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 224/2021 ao Projeto de Lei nº 183/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/07/2021 - Prazo: 09/08/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/07/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 235/2021 ao Projeto de Lei nº 183/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/07/2021
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 26ª Sessão Ordinária
Resposta: 20/07/2021
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 235/2021 ao Projeto de Lei nº 183/2021 | 23/07/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 183/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal do Idoso”, a ser celebrada anualmente na semana do dia 26 de julho, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 224/2021 ao Projeto de Lei nº 183/2021 | 23/07/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 183/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal do Idoso”, a ser celebrada anualmente na semana do dia 26 de julho, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 84/2021 ao Projeto de Lei nº 183/2021 | 23/07/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 183/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal do Idoso”, a ser celebrada anualmente na semana do dia 26 de julho, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 224/2021 ao Projeto de Lei nº 183/2021 | 29/09/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 183/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal do Idoso”, a ser celebrada anualmente na semana do dia 26 de julho, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10322 | 29/09/2021 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal do Idoso”, a ser celebrada anualmente na semana do dia 26 de julho, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2021 | 20/07/2021 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 36ª Sessão Ordinária de 2021 | 28/09/2021 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado