Projeto de Lei nº 212/2021
Tipo: Legislativo
Data: 10/08/2021
Processo: 278/2021
Protocolo: 06311/2021
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: JOÃO CLEMENTE
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos”, a ser realizada anualmente na última semana do mês de julho, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/08/2021 | 123,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 22/10/2021
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 22/09/2021 - Prazo: 13/10/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 218/2021 ao Projeto de Lei nº 212/2021
Resposta: 22/09/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.317
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10317
Remetente: JOÃO CLEMENTE
Destinatário: Plenário
Envio: 21/09/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 21/09/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/09/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 35ª Sessão Ordinária
Resposta: 21/09/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 27/08/2021 - Prazo: 13/09/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/08/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 96/2021 ao Projeto de Lei nº 212/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 27/08/2021 - Prazo: 13/09/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/08/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 254/2021 ao Projeto de Lei nº 212/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 27/08/2021 - Prazo: 13/09/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/08/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 268/2021 ao Projeto de Lei nº 212/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/08/2021
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 30ª Sessão Ordinária
Resposta: 17/08/2021
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 268/2021 ao Projeto de Lei nº 212/2021 | 27/08/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 212/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos”, a ser realizada anualmente na última semana do mês de julho, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 254/2021 ao Projeto de Lei nº 212/2021 | 27/08/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 212/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos”, a ser realizada anualmente na última semana do mês de julho, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 96/2021 ao Projeto de Lei nº 212/2021 | 27/08/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 212/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos”, a ser realizada anualmente na última semana do mês de julho, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 218/2021 ao Projeto de Lei nº 212/2021 | 22/09/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 212/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos”, a ser realizada anualmente na última semana do mês de julho, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10317 | 22/09/2021 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos”, a ser realizada anualmente na última semana do mês de julho, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2021 | 17/08/2021 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 35ª Sessão Ordinária de 2021 | 21/09/2021 | Turno único de discussão e votação |