Câmara Municipal de Araraquara

Data: 09/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Designa Autoridade de Trânsito do Município e dá outras providências.

Data: 27/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa as tarifas relativas aos serviços de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município e dá outra providência.

Data: 29/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a ampliação da abrangência do sistema de estacionamento rotativo (Área Azul) para as vias públicas que específica.

Cita: Lei Ordinária nº 7058

Data: 07/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.050.000,00 (três milhões e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11086

Data: 07/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.050.000,00 (três milhões e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0042/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13465

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 45/2024

Data: 05/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a ampliação da abrangência do sistema de estacionamento rotativo (Área Azul) para as vias públicas que específica.

Cita: Lei Ordinária nº 7058

Data: 19/10/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Delimita a abrangência das vagas de estacionamento rotativo público pago, no entorno de hospitais, com permanência máxima de estacionamento de até 4 (quatro) horas, nos termos do parágrafo único do art. 16 da lei nº 7.058, de 3 de agosto de 2009.

Cita: Lei Ordinária nº 7058

Data: 11/10/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 4.420, de 23 de novembro de 1994, modificando parâmetros para o tráfego de caminhões nas vias públicas municipais que especifica, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0290/2023

Altera: Lei Ordinária Nº 4420

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 327/2023

Data: 11/10/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 7.058, de 3 de agosto de 2009, ampliando, no âmbito da Área Azul, o tempo máximo de permanência no entorno de hospitais para 4 (quatro) horas.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0289/2023

Altera: Lei Ordinária nº 7058

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 326/2023

Data: 16/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO, TRÂNSITO E TRÁFEGO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.904.204,48 (dois milhões, novecentos e quatro mil, duzentos e quatro reais e quarenta e oito centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para contratação de empresa especializada em serviços de recuperação da pavimentação asfáltica de ruas e avenidas (tapa buraco), e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10893

Data: 16/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO, TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.904.204,48 (dois milhões, novecentos e quatro mil, duzentos e quatro reais e quarenta e oito centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para contratação de empresa especializada em serviços de recuperação da pavimentação asfáltica de ruas e avenidas (tapa buraco), e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0233/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13303

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 254/2023

Data: 09/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 576.919,20 (quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e dezenove reais e vinte centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade, Urbana destinada à manutenção da sinalização vertical, horizontal e semafórica, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10876

Data: 09/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 576.919,20 (quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e dezenove reais e vinte centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade, Urbana destinada à manutenção da sinalização vertical, horizontal e semafórica, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0220/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13293

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 236/2023

Data: 07/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a dar manutenção em pavimentação asfáltica de vias internas de circulação de conjuntos residenciais, do tipo multifamiliar vertical, promovidos pelo Poder Público.

Data: 25/07/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a ampliação da abrangência do sistema de estacionamento rotativo (Área Azul) para as vias públicas que específica.

Altera: Lei Ordinária nº 7058