Projeto de Lei nº 254/2023
Tipo: Executivo
Data: 10/08/2023
Processo: 313/2023
Protocolo: 08359/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.904.204,48 (dois milhões, novecentos e quatro mil, duzentos e quatro reais e quarenta e oito centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para contratação de empresa especializada em serviços de recuperação da pavimentação asfáltica de ruas e avenidas (tapa buraco), e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0233/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/08/2023 | 149,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 30/08/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 16/08/2023 - Prazo: 12/09/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 237/2023 ao Projeto de Lei nº 254/2023
Resposta: 16/08/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.893
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10893
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 14/08/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 14/08/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/08/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 122ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/08/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 11/08/2023 - Prazo: 23/08/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 251/2023 ao Projeto de Lei nº 254/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/08/2023 - Prazo: 23/08/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 297/2023 ao Projeto de Lei nº 254/2023
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 11/08/2023 - Prazo: 23/08/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 72/2023 ao Projeto de Lei nº 254/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/08/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 72/2023 ao Projeto de Lei nº 254/2023 | 11/08/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 254/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.904.204,48 (dois milhões, novecentos e quatro mil, duzentos e quatro reais e quarenta e oito centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para contratação de empresa especializada em serviços de recuperação da pavimentação asfáltica de ruas e avenidas (tapa buraco), e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 297/2023 ao Projeto de Lei nº 254/2023 | 11/08/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 254/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.904.204,48 (dois milhões, novecentos e quatro mil, duzentos e quatro reais e quarenta e oito centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para contratação de empresa especializada em serviços de recuperação da pavimentação asfáltica de ruas e avenidas (tapa buraco), e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 251/2023 ao Projeto de Lei nº 254/2023 | 11/08/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 254/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.904.204,48 (dois milhões, novecentos e quatro mil, duzentos e quatro reais e quarenta e oito centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para contratação de empresa especializada em serviços de recuperação da pavimentação asfáltica de ruas e avenidas (tapa buraco), e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 237/2023 ao Projeto de Lei nº 254/2023 | 15/08/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 254/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.904.204,48 (dois milhões, novecentos e quatro mil, duzentos e quatro reais e quarenta e oito centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para contratação de empresa especializada em serviços de recuperação da pavimentação asfáltica de ruas e avenidas (tapa buraco), e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10893 | 16/08/2023 | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.904.204,48 (dois milhões, novecentos e quatro mil, duzentos e quatro reais e quarenta e oito centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para contratação de empresa especializada em serviços de recuperação da pavimentação asfáltica de ruas e avenidas (tapa buraco), e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 122ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/08/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado