Projeto de Lei nº 236/2023
Tipo: Executivo
Data: 03/08/2023
Processo: 294/2023
Protocolo: 08111/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 576.919,20 (quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e dezenove reais e vinte centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade, Urbana destinada à manutenção da sinalização vertical, horizontal e semafórica, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0220/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/08/2023 | 137,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 09/08/2023 - Prazo: 01/09/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 223/2023 ao Projeto de Lei nº 236/2023
Resposta: 09/08/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.876
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10876
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 08/08/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 08/08/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/08/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 121ª Sessão Ordinária
Resposta: 08/08/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Envio: 04/08/2023 - Prazo: 14/08/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 04/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 9/2023 ao Projeto de Lei nº 236/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 04/08/2023 - Prazo: 14/08/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 04/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 235/2023 ao Projeto de Lei nº 236/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/08/2023 - Prazo: 14/08/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 04/08/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 278/2023 ao Projeto de Lei nº 236/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/08/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 278/2023 ao Projeto de Lei nº 236/2023 | 04/08/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 236/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 576.919,20 (quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e dezenove reais e vinte centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade, Urbana destinada à manutenção da sinalização vertical, horizontal e semafórica, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 235/2023 ao Projeto de Lei nº 236/2023 | 04/08/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 236/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 576.919,20 (quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e dezenove reais e vinte centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade, Urbana destinada à manutenção da sinalização vertical, horizontal e semafórica, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 9/2023 ao Projeto de Lei nº 236/2023 | 04/08/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 236/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 576.919,20 (quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e dezenove reais e vinte centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade, Urbana destinada à manutenção da sinalização vertical, horizontal e semafórica, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 223/2023 ao Projeto de Lei nº 236/2023 | 09/08/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 236/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 576.919,20 (quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e dezenove reais e vinte centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade, Urbana destinada à manutenção da sinalização vertical, horizontal e semafórica, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10876 | 09/08/2023 | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 576.919,20 (quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e dezenove reais e vinte centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade, Urbana destinada à manutenção da sinalização vertical, horizontal e semafórica, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 121ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/08/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado