Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à DIO - Plataforma de educação para profissionais de tecnologia.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024

Data: 03/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Santa Casa de Misericórdia pelo trabalho desenvolvido pela equipe de enfermagem.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2024

Data: 03/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Delorges Mano pelo trabalho desenvolvido na Superintendência do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024

Data: 27/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES, CULTURA

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia da Cultura Hip Hop de Araraquara, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 94/2024

Data: 27/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Confere a honraria “Diploma de Honra ao Mérito” ao Sindicato dos Bancários de Araraquara e Região pela sua fundamental contribuição na história da luta sindical e na democratização do país.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024

Data: 27/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Procurador Geral do Município de Araraquara Doutor José Eduardo Melhen.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024

Data: 27/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao NEJA "Núcleo de Educação de Jovens e Adultos Irmã Edith".

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024

Data: 20/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria “Diploma de Reconhecimento Público” Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) pelo seu centenário.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024

Data: 20/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo ao João Marcos Bezerra dos Santos, “Marquinhos Massagista da Ferroviária”.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2024

Data: 13/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia do Sociólogo”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de dezembro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 52/2024

Data: 13/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES, DEFESA DO CONSUMIDOR

Autoria: LUNA MEYER, ALUISIO BOI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Consumidor" a ser celebrado anualmente no dia 15 de março.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 375/2023

Data: 13/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito aos 75 anos de atividade do Rotary Internacional na cidade de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2024

Data: 21/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria “Diploma de Reconhecimento Público” ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) - Regional Araraquara pelos 70 anos de fundação.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2024

Data: 07/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: CARLÃO DO JOIA

Assunto: Altera a Lei nº 10.241, de 23 de junho de 2021, de modo a alterar a data na qual se celebra o “Dia municipal de enfrentamento aos crimes cibernéticos”.

Altera: Lei Ordinária nº 10241

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 35/2024

Data: 07/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: LUCAS GRECCO

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Pastor Abner Rhidiel Albuquerque Ribeiro

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024