Projeto de Lei nº 52/2024
Tipo: Legislativo
Data: 15/02/2024
Processo: 63/2024
Protocolo: 01660/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia do Sociólogo”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de dezembro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/02/2024 | 152,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 08/04/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 13/03/2024 - Prazo: 04/04/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 72/2024 ao Projeto de Lei nº 52/2024
Resposta: 13/03/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.118
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11118
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Plenário
Envio: 12/03/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 12/03/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/03/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 147ª Sessão Ordinária
Resposta: 12/03/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 23/02/2024 - Prazo: 11/03/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/02/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 18/2024 ao Projeto de Lei nº 52/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 23/02/2024 - Prazo: 11/03/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/02/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 57/2024 ao Projeto de Lei nº 52/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 21/02/2024 - Prazo: 07/03/2024
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 23/02/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 75/2024 ao Projeto de Lei nº 52/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/02/2024
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 144ª Sessão Ordinária
Resposta: 20/02/2024
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 75/2024 ao Projeto de Lei nº 52/2024 | 23/02/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 52/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia do Sociólogo”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de dezembro, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 57/2024 ao Projeto de Lei nº 52/2024 | 23/02/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 52/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia do Sociólogo”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de dezembro, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 18/2024 ao Projeto de Lei nº 52/2024 | 23/02/2024 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 52/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia do Sociólogo”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de dezembro, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 72/2024 ao Projeto de Lei nº 52/2024 | 13/03/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 52/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia do Sociólogo”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de dezembro, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 11118 | 13/03/2024 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia do Sociólogo”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de dezembro, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 144ª Sessão Ordinária de 2024 | 20/02/2024 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 147ª Sessão Ordinária de 2024 | 12/03/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado