Câmara Municipal de Araraquara

Data: 06/04/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO, POLÍTICAS PÚBLICAS

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Assentamentos”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas aos assentamentos de Araraquara, e dá outras providências.

Regulamentada por: Ato nº 39/2022

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 1/2022, Procedimento Legislativo nº 22/2022

Data: 02/02/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ambos destinados à execução do Convênio Estadual de Desenvolvimento Rural e Sustentável - Cidadania no Campo, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10417

Data: 02/02/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ambos destinados à execução do Convênio Estadual de Desenvolvimento Rural e Sustentável – Cidadania no Campo, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0026/2022

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12809

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 24/2022

Data: 10/11/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 10.125,00 (dez mil, cento e sessenta e cinco reais), e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10353

Data: 10/11/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 10.125,00 (dez mil, cento e sessenta e cinco reais), e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0330/2021

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12733

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 293/2021

Data: 24/03/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 467.455,40 (quatrocentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quarenta centavos), para suplementar as dotações orçamentárias em virtude da ampliação do dos recursos destinados à aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar, no âmbito da Coordenadoria de Executiva de Agricultura, e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097, Lei Ordinária nº 10163

Data: 24/03/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 467.455,40 (quatrocentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quarenta centavos), para suplementar as dotações orçamentárias em virtude da ampliação do dos recursos destinados à aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar, no âmbito da Coordenadoria de Executiva de Agricultura, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0067/2021

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12522

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 68/2021

Data: 27/06/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9628

Data: 27/06/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para aquisição de hortifrutícolas destinados à população assistida pelas entidades socioassistenciais e pelos programas sociais do Município, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 177/2019-SJC

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11989

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 222/2019

Data: 17/04/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.971, de 11 de maio de 2017 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara), de modo a modificar a composição do Conselho e a periodicidade das suas reuniões.

Observações: Ofício nº 090/2019-SJC

Altera: Lei Ordinária nº 8971

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 142/2019

Data: 06/04/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Reformula o Programa Patrulha Agrícola Mecanizada do Município de Araraquara e dá outras providências.

Revoga: Lei Ordinária nº 8208

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 83/2018

Data: 17/01/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO, MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Segurança Alimentar e Nutricional e para o Desenvolvimento Rural Sustentável, composto por 74 (setenta e quatro) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 6/2018

Data: 31/01/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO, TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Designa a Junta de Recursos Fiscais e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Complementar Nº 48

Revoga: Decreto Municipal nº 10918

Data: 08/09/2016

Situação: Revogado

Classificação: AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera dispositivos do Decreto nº 11.057, de 14 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a regulamentação das modalidades do Programa Negócio do Campo e institui o Regimento de Funcionamento das Feiras do Produtor.

Altera: Decreto Municipal nº 11057

Revogada por: Decreto Municipal nº 12084

Data: 02/02/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga o Decreto nº 11.058, de 14 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a criação e o Regimento de Funcionamento da Modalidade Feira Noturna.

Altera: Decreto Municipal nº 11058