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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Lei Ordinária nº 11137

Data: 27/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Parque Susana Petlik a Área Verde - 4 do loteamento Parque das Árvores, na sede do Município.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0095/2024

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 103/2024

Lei Ordinária nº 11133

Data: 27/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina vias públicas do loteamento Parque das Árvores.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0091/2024

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 99/2024

Lei Ordinária nº 11131

Data: 27/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida Pedro Paulo Zavagli (Spiga) o trecho da Estrada Municipal ARA-347 com início na Rua Alberto Cioni e término na Rua Lazaro Mendes Ferreira, no loteamento denominado Jardim São Rafael I, na sede do Município.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0078/2024

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 84/2024

Lei Ordinária nº 11129

Data: 20/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Denomina “Antonio Francisco, o Esquema” a praça localizada na Rua José Carlos Temponi em confluência com a Rua Laurindo Ferreira Filho, no Jardim Paraíso.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 93/2024

Lei Ordinária nº 11128

Data: 20/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Denomina "Praça Loui de Morais Bego" a praça sustentável localizada na Rua João Evangelista Rodrigues Primiano, altura do nº 245, no bairro Residencial Cambuy.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 82/2024

Lei Ordinária nº 11123

Data: 20/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Dilian Chiodo o dispositivo viário localizado no cruzamento da Rua Papa João XXIII com a Avenida Papa Pio X, no loteamento Jardim Eliana, na sede do Município.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0079/2024

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 85/2024

Lei Ordinária nº 11115

Data: 06/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Denomina Manoel Gracindo a via pública da sede do Município conhecida como “Rua G”, do loteamento Cidade Jardim, com início na Rua Constantino Guzzo e término na Rua Gregório Cecconi.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 71/2024

Lei Ordinária nº 11108

Data: 28/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Luzia Conceição Pedroso Legramandi, o imóvel conhecido como “Casa da Mulher Paulista”, localizado na Rua Hélio Sigoli, nº 383, Adalberto Roxo.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 70/2024

Lei Ordinária nº 11107

Data: 28/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Odette Lopes Paes Landim, a via conhecida como “Avenida 09”, do loteamento denominado Parque Residencial São Lucas, com início na rua Fanny Adele Marraccini Muniz e termino na Avenida 13, nesta cidade.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 064/2024

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 67/2024

Lei Ordinária nº 11106

Data: 28/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida Horazil Francisco da Silva, a via conhecida como “Rua Y”, do loteamento denominado Cidade Jardim, com início na rua Constantino Guzzo e término na rua Gregório Cecconi, nesta cidade.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 061/2024

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 65/2024

Lei Ordinária nº 11105

Data: 28/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Lourival Letício, a via conhecida como “Avenida 10”, do loteamento denominado Parque Residencial São Lucas, com início na rua Fanny Adele Marraccini Muniz e termino na rua Mario Agrela Reis, nesta cidade.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0059/2024

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 63/2024

Lei Ordinária nº 11097

Data: 21/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida Professora Sylvia de Oliveira Mendes a via pública da sede do Município conhecida como Alameda 1, do loteamento denominado Residencial e Comercial Quinta das Laranjeiras, com início na Rua Lino Morganti e término na Avenida José Barbanti Neto.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0051/2024

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 55/2024

Lei Ordinária nº 11096

Data: 21/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Claudia Moretti Novaes Elias o dispositivo viário localizado entre as Alamedas 1 e 2, defronte a entrada do Residencial e Comercial Quinta das Laranjeiras, na sede do Município.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0050/2024

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 54/2024

Lei Ordinária nº 11052

Data: 17/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a denominação do X Distrito Industrial, estabelecida pela Lei nº 8.522, de 13 de agosto de 2015.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0006/2024

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 6/2024

Lei Ordinária nº 11036

Data: 06/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina “Maria Ines Marcondes” a rotatória localizada na Rua José Paulino Rodrigues entre as avenidas Joel Barbosa e Professor Lysanias de Oliveira Campos, no Jardim Aclimação, na sede do Município.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0379/2023

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 416/2023