Câmara Municipal de Araraquara

Data: 01/10/2014

Situação: Não especificado

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação do Selo "Amigo da Cultura", a ser conferido às empresas ou pessoas físicas que apoiarem financeiramente projetos culturais desenvolvidos pela Fundart - Fundação de Arte e Cultura de Araraquara ou pela Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 10290

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 209/2014

Data: 10/03/2014

Situação: Revogado

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o projeto social "Escolinhas de Esportes" que passa a denominar-se "Mais Esporte - Inclusão Para Todos"; amplia a faixa etária dos jovens esportistas e dá outras providências.

Revogada por: Lei Ordinária nº 8884

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 41/2014

Data: 17/12/2013

Situação: Não especificado

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com associações de moradores, entidades, organizações não governamentais, para a realização de projetos culturais nas praças públicas e dá outras providências. (adoção de praça).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 269/2013

Data: 07/10/2013

Situação: Não especificado

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, objetivando a implantação de projetos culturais, especialmente visando o repasse de recursos para o desenvolvimento de projeto na área de política pública de igualdade racial e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 198/2013

Data: 03/05/2013

Situação: Não especificado

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: GEICY RAFAEL PERES

Assunto: Dispõe sobre medidas visando regular a realização de eventos tais como lutas de contato, atendendo as normas técnicas já existentes e as dispostas nesta lei e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 62/2013

Data: 17/04/2013

Situação: Não especificado

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Município, pelo Chefe do Poder Executivo, a celebrar convênios, parcerias e acordos de cooperação técnica com a Confederação Brasileira de Ciclismo, objetivando o desenvolvimento de projetos esportivos de alto rendimento e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 75/2013

Data: 24/05/2012

Situação: Não especificado

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o CECRAD - Centro de Conservação e Restauração de Acervos Diversos como uma unidade utilizada para laboratório de recuperação, triagem, curadoria e de conservação, subordinada à Gerência de Museus da Secretaria Municipal de Cultura, que terá como objetivo a salvaguarda dos acervos que representem o patrimônio material em geral, com destaque para o acervo arqueológico, que será reservado em um espaço destinado à montagem de uma Reserva Técnica para abrigar os acervos provenientes de pesquisas arqueológicas a partir dos endossos de apoio institucional fornecidos pelo MAPA - Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara e pelo Museu Histórico e Pedagógico "Voluntários da Pátria" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 117/2012

Data: 28/11/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Museu Ferroviário de Araraquara - "FRANCISCO AURELIANO DE ARAÚJO", como uma unidade museológica subordinada à Secretaria Municipal de Cultura, por meio da Coordenadoria Executiva do Patrimônio Histórico e Cultural, com o objetivo de preservação da memória dos ferroviários, bem como da história da ferrovia em Araraquara, da região, do Estado e do País, salvaguardando os acervos, facultando e disponibilizando esses para o público em geral e para pesquisadores afins e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 6858

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 205/2011

Data: 28/11/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o MAPA - Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara - "JOSÉ TESCARI", como uma unidade museológica subordinada à Secretaria Municipal de Cultura, por meio da Coordenadoria Executiva do Patrimônio Histórico e Cultural, com o objetivo de salvaguardar os acervos arqueológicos e paleontológicos de Araraquara e região, facultando e disponibilizando esses acervos para o público em geral e para pesquisadores afins e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 6895

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 204/2011

Data: 03/02/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria o Fundo Municipal de Cultura de Araraquara - FUNDOARA, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, destinado à captação de recursos públicos e privados nas esferas municipal, estadual e federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro para a realização de seus objetivos institucionais, como também para projetos de natureza artístico-cultural e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 9990, Lei Ordinária nº 10889

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12320

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5/2011

Data: 30/11/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Almoço da Fartura, a ser comemorado anualmente em 22 de agosto e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 173/2010

Data: 09/04/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Museu do Futebol e Esportes de Araraquara como uma unidade museológica subordinada à Secretaria Municipal da Cultura, por meio da Coordenadoria Executiva de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 10499

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 55/2010

Data: 25/05/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo fica a celebrar convênios com clubes sociais existentes no Município, objetivando a utilização de suas dependências, para uso e realização de projetos sociais e esportivos de todas as Secretarias do Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 98/2009

Data: 14/04/2009

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo, bem como assinar os respectivos Termos Aditivos posteriores, visando o recebimento de recursos financeiros para a realização do evento intitulado "JOGOS REGIONAIS DO IDOSO "JORI" - 13ª EDIÇÃO" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 63/2009

Data: 09/06/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Declara a Música e os eventos Gospel como manifestação cultural e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 54/2008