Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: POLÍTICAS PÚBLICAS, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: LUNA MEYER, ALCINDO SABINO

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Políticas para População em Situação de Rua.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 2/2024

Data: 24/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: POLÍTICAS PÚBLICAS

Autoria: LUNA MEYER, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Diversidade e Cidadania LGBTQIA+.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 1/2024

Data: 24/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: POLÍTICAS PÚBLICAS

Autoria: LUNA MEYER, ALCINDO SABINO

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Políticas sobre Drogas.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 37/2023

Data: 22/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: POLÍTICAS PÚBLICAS, EDUCAÇÃO

Autoria: LUNA MEYER, JOÃO CLEMENTE

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal da Consciência Negra.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 13/2023

Data: 17/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: POLÍTICAS PÚBLICAS, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar de estudos sobre Pessoas em Situação de Rua”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas a Pessoas em situação de rua, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 5/2023

Data: 05/04/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: POLÍTICAS PÚBLICAS, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar - Politicas Sobre Drogas para Mulheres”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas a Politicas Sobre Drogas para Mulheres, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 3/2023, Procedimento Legislativo nº 7/2023

Data: 06/04/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO, POLÍTICAS PÚBLICAS

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Assentamentos”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas aos assentamentos de Araraquara, e dá outras providências.

Regulamentada por: Ato nº 39/2022

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 1/2022, Procedimento Legislativo nº 22/2022

Data: 26/01/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: POLÍTICAS PÚBLICAS, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: THAINARA FARIA

Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar para Estudos e Discussões sobre HIV/AIDS”, com o objetivo de estudar, indicar ações e políticas públicas direcionadas ao cuidado, prevenção e ao enfretamento da doença no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 27/2021, Procedimento Legislativo nº 20/2022

Data: 10/08/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: POLÍTICAS PÚBLICAS

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras”, com o objetivo de promover estudos, discussões e ações acerca do tema na cidade de Araraquara, e dá outras providências.

Regulamentada por: Ato nº 61/2021

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 21/2021, Procedimento Legislativo nº 19/2022

Data: 20/07/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, POLÍTICAS PÚBLICAS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 424, de 29 de setembro de 2015, de modo a (1) assegurar aos estudantes negros o percentual de 20% vinte por cento das vagas de estágio oferecidas pela Câmara Municipal de Araraquara e (2) eliminar a expressão “portador de deficiência” do seu texto normativo

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 18/2021

Data: 08/06/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: POLÍTICAS PÚBLICAS

Autoria: THAINARA FARIA, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE

Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar Antirracista”, com o objetivo de estudar e indicar ações e políticas públicas direcionadas para o combate ao racismo no Município de Araraquara, e dá outras providências.

Regulamentada por: Ato nº 53/2021

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 12/2021, Procedimento Legislativo nº 17/2022