Câmara Municipal de Araraquara

Decreto Municipal nº 12036

Data: 05/08/2019

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a validação, pela Escola de Governo do Município de Araraquara, dos certificados obtidos por empregados públicos municipais dos órgãos e entidades da Administração Municipal Direta e Indireta em cursos à distância, gratuitos e certificados, oferecidos por instituições que constem em lista prévia de cursos validáveis, e dá outras providências

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9450

Revogada por: Decreto Municipal nº 12103

Decreto Municipal nº 12030

Data: 30/07/2019

Situação: Revogado

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra do imóvel que especifica e dá outras providências.

Revoga: Decreto Municipal nº 11758

Revogada por: Decreto Municipal nº 12091

Decreto Municipal nº 12027

Data: 26/07/2019

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga prazo para conclusão das obras de construção da empresa Manoel Trabali Camargo ME, CNPJ nº 08.943.042/0001-78.

Altera: Decreto Municipal nº 11781

Revogada por: Decreto Municipal nº 12053

Decreto Municipal nº 12009

Data: 18/07/2019

Situação: Revogado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9651

Revogada por: Lei Ordinária nº 9693, Decreto Municipal nº 12045

Decreto Municipal nº 12003

Data: 16/07/2019

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, LIMPEZA PÚBLICA, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa os valores para a Tarifa dos Serviços de Recebimento e Disposição Final de Resíduos de Saúde e dá outras providências.

Revogada por: Decreto Municipal nº 12688, Decreto Municipal nº 12689

Lei Ordinária nº 9642

Data: 11/07/2019

Situação: Revogado

Classificação: EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullynig", a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de abril, e dá outras providências.

Revogada por: Lei Ordinária nº 10787

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 100/2019

Decreto Municipal nº 11996

Data: 27/06/2019

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga o período de observância do horário estabelecido no Art. 5º do Decreto Municipal nº 11.326, de 23 de fevereiro de 2017.

Revogada por: Lei Ordinária nº 9701

Lei Ordinária nº 9627

Data: 27/06/2019

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a criar 3 (três) novas vagas para o emprego público de Enfermeiro do Trabalho.

Observações: Ofício nº 173/2019-SJC

Altera: Lei Ordinária Nº 6251

Revogada por: Lei Ordinária nº 9800

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 221/2019

Lei Ordinária nº 9615

Data: 12/06/2019

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a criar 32 (trinta e duas) novas vagas para o emprego público de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 162/2019-SJC

Altera: Lei Ordinária Nº 6251

Revogada por: Lei Ordinária nº 9800

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 209/2019

Decreto Municipal nº 11946

Data: 30/04/2019

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga o período de observância do horário estabelecido no Art. 5º do Decreto Municipal nº 11.326, de 23 de fevereiro de 2017.

Prorroga: Decreto Municipal nº 11326

Revogada por: Lei Ordinária nº 9701

Decreto Municipal nº 11936

Data: 18/04/2019

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta a Lei nº 9.504, de 20 de março de 2019, e a Lei nº 9.532, de 10 de abril de 2019, que dispõem sobre gratificações especiais de desempenho para a fiscalização no âmbito do Programa "Araraquara contra a Dengue", e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9504, Lei Ordinária nº 9532

Revogada por: Decreto Municipal nº 12524

Decreto Municipal nº 11912

Data: 26/02/2019

Situação: Revogado

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta o Comércio Atacadista de Insumos Farmacêuticos e dá outras providências.

Revogada por: Decreto Municipal nº 11919

Decreto Municipal nº 11898

Data: 07/02/2019

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal os procedimentos para garantia do acesso à informação, conforme disposto na Lei Municipal nº 7.918, de 08 de abril de 2013.

Regulamenta: Lei Ordinária Nº 7918

Revogada por: Lei Ordinária nº 9862

Lei Ordinária nº 9461

Data: 04/02/2019

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a reajustar o vencimento e a referência de ingresso dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.

Altera: Lei Ordinária Nº 6251

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 11935

Revogada por: Lei Ordinária nº 9800

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 31/2019