Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 265.550,15 (duzentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais e quinze centavos), destinado à abertura de dotação orçamentária decorrente de repasse de convênio federal, por meio de reprogramação de saldo da Emenda Parlamentar nº 202319970003, para custeio de Eventos e Projetos Culturais, junto à Secretaria Municipal da Cultura, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0122/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13526

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 127/2024

Data: 17/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Justiça, Modernização e Relações Institucionais, destinado ao custeio do órgão, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0121/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13525

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 126/2024

Data: 17/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.069.900,00 (um milhão, sessenta e nove mil e novecentos reais), destinado ao reforço de dotações orçamentárias referentes à aquisição de materiais de expediente, higiene e limpeza, manutenção em veículos escolares, mobiliário e rescisões de contratos de trabalho dos funcionários públicos municipais, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0120/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13524

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 125/2024

Data: 17/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 19.100,00 (dezenove mil e cem reais), destinado ao reforço de dotação orçamentária referente a despesas com publicação de atos oficiais no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0119/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13523

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 124/2024

Data: 17/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 9.646.131,20 (nove milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, cento e trinta e um reais e vinte centavos), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0118/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13522

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 123/2024

Data: 17/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a exigência para ingresso no cargo público de Analista em Informação constante no Anexo I da Lei nº 9.153, de 6 de dezembro de 2017.

Altera: Lei Ordinária nº 9153

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 122/2024

Data: 17/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à DIO - Plataforma de educação para profissionais de tecnologia.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024

Data: 10/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES, MEIO AMBIENTE

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Agroecologia”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de outubro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 97/2024

Data: 10/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Denomina Avenida Mãe Stella de Oxóssi a Avenida J, localizada no Jardim Monte Carlo, no sentido Leste–Oeste.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 81/2024

Data: 10/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Denomina Avenida Tibira do Maranhão a Avenida 9, localizada no Jardim Ibirás.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 80/2024

Data: 10/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Denomina Avenida Marsha Partner Johnson a Avenida J, localizada no Jardim Monte Carlo, no sentido Oeste–Leste.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 79/2024

Data: 10/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga a Lei nº 10.656, de 2 de dezembro de 2022.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0114/2024

Revoga: Lei Ordinária nº 10656

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 121/2024

Data: 10/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece normas gerais de gestão da Dívida Ativa do Município e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara; institui e regulamenta a cobrança extrajudicial de débitos inscritos em dívida ativa, como condição da ação de execução fiscal; autoriza o não ajuizamento de execução fiscal fundada em débitos de pequeno valor; e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0113/2024

Cita: Lei Ordinária Nº 4320, Lei Ordinária nº 8916, Lei Ordinária nº 8967

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 120/2024

Data: 10/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.800, de 27 de novembro de 2019, de forma a incluir os cargos de Assistente Social, Auxiliar de Cuidador Social, Cuidador Social, Inspetor de Posturas e Psicólogo na escala de trabalho de 12 (doze) horas por 36 (trinta e seis) horas de descanso.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0111/2024

Altera: Lei Ordinária nº 9800

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 119/2024

Data: 09/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Designa Autoridade de Trânsito do Município e dá outras providências.