Câmara Municipal de Araraquara

Data: 29/10/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga o Decreto nº 10.392, de 25 de julho de 2013, que concedeu permissão de uso a PNEUBOUR Comércio e Serviços Araraquara Ltda. ME. e dá outras providências.

Data: 29/10/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga o Decreto nº 8.903, de 03 de junho de 2008, que concedeu permissão de uso a LEFEMARA - Liga Esportiva de Futebol e Eventos do Município de Araraquara e dá outras providências.

Data: 29/10/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga o Decreto nº 10.023, de 26 de março de 2012, que concedeu cessão de uso a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletrobrás Eletronorte e dá outras providências.

Data: 25/10/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Altera a redação do Artigo 1º do Decreto nº 10.447, de 07 de outubro de 2013, que concedeu permissão de uso de imóvel à Entidade Obra Social Valentes de Cristo e dá outras providências.

Data: 25/10/2013

Situação: Não especificado

Classificação: HABITAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alteração de critério para cadastramento habitacional do Município, alterando o art. 5º da Lei nº 6.046, de 4 de setembro de 2003, objetivando aumentar o período mínimo de moradia na cidade para a participação dos programas habitacionais priorizando as pessoas estabelecidas há mais tempo na cidade e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 6046

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 193/2013

Data: 25/10/2013

Situação: Não especificado

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, órgão de assessoramento local, paritário, consultivo e deliberativo no âmbito de sua competência, em assuntos referentes à gestão ambiental em toda a área do Município de Araraquara; revoga especialmente a Lei nº 6.973, de 17 de abril de 2009 e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 6973

Revogada por: Lei Ordinária nº 8969

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 216/2013

Data: 25/10/2013

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social de travestis e transexuais nos registros municipais relativos a serviços públicos prestados no âmbito da administração direta e indireta e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 217/2013

Data: 25/10/2013

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina ANTONIO RODRIGUES GOMES FILHO, o Dispositivo Viário localizado na confluência da Estrada Vicinal Graciano da Ressurreição Affonso ARA-080 com a Estrada Municipal ARA-151.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 218/2013

Data: 25/10/2013

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Denomina AVENIDA IZABEL DISPERATI DE ASSIS (IVETE), a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "07", do loteamento denominado Jardim São Camilo, com início na Rua "03" e término no Balão de Retorno da mesma rua.

Alterada por: Lei Ordinária nº 8694

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 189/2013

Data: 23/10/2013

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ADILSON VITAL

Assunto: Denomina Avenida HERCÍLIO RANDON, a via pública da sede do Município, com início na divisa de propriedade da Rede Ferroviária Federal - União e término no prolongamento da Avenida Doutor Seth-Hur Cardoso.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 215/2013

Data: 23/10/2013

Situação: Não especificado

Classificação: IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Dispõe sobre a reserva de assentos nas praças de alimentação em shopping center's, supermercados e hipermercados do Município para pessoas com necessidades especiais ou mobilidade reduzida, obesas, idosos, gestantes e lactantes e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 79/2013

Data: 22/10/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 22/10/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 22/10/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dá nova redação ao Artigo 1º do Decreto nº 10.358, de 17 de junho de 2013, que designou a Comissão para Análise de Medidas Compensatórias e Outorga Onerosa e dá outras providências.

Data: 22/10/2013

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.000,00 (um mil reais), para atender despesas com premiações culturais e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7105, Lei Ordinária Nº 7761, Lei Ordinária Nº 7838, Lei Ordinária Nº 7932

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 212/2013