Câmara Municipal de Araraquara

Data: 07/03/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente a convênio firmado com a Secretaria Estadual de Esportes para execução de obras de construção de cancha de bocha com cobertura na área de lazer do Jardim Roberto Selmi Dei III e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 38/2014

Data: 07/03/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil reais), referente a convênio firmado com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, objetivando a execução dos serviços de pavimentação, obra de arte corrente e drenagem, para implantação do sistema viário de acesso à fabrica Randon e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 37/2014

Data: 07/03/2014

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 113.178 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, designado Área "C", do loteamento denominado Jardim Rafaela A. Micelli, com superfície de 255,00 metros quadrados; autoriza a alienação mediante permuta com imóvel objeto da matrícula nº 16.669 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, do loteamento denominado Jardim Regina, com superfície de 255,00 metros quadrados, de propriedade da Mitra Diocesana de São Carlos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 35/2014

Data: 26/02/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) referente às despesas com aquisição de materiais de consumo, serviços e equipamento e material permanente para manutenção das atividades da educação infantil e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 32/2014

Data: 26/02/2014

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Doutor GERALDO CASSONI, o Complexo Viário localizado na Rua Maurício Galli, confluência com a Avenida Pablo Picasso, no bairro Jardim Roberto Selmi Dei.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 34/2014

Data: 24/02/2014

Situação: Não especificado

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 244/2013

Data: 21/02/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 148.872,20 (Cento e quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e dois reais e vinte centavos), referente às obras de reforma geral do prédio do CMS "DR. Francisco Oswaldo Castelucci" no Yolanda Ópice e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 33/2014

Data: 21/02/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.061.846,37 (um milhão e sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos), referente à execução de trabalho social nos residenciais Maria Helena Lepre Barbieri, Anunciata Palmira Barbieri e Romilda Taparelli Barbieri e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 31/2014

Data: 21/02/2014

Situação: Não especificado

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia de Santa Catarina de Alexandria, a ser comemorado no dia 25 de novembro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 254/2013

Data: 19/02/2014

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga a Lei nº 6.500, de 07 de dezembro de 2006, que destinou área do Município para a implantação da empresa Capital Realty (Terminal Intermodal - Porto Seco), revogação motivada pela mudança nos planos de negócios da referida empresa, que decidiu devolver o imóvel ao Município, devido à modificação da malha ferroviária da cidade, que inviabilizou a implantação do seu projeto de empreendimento logístico no local.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 29/2014

Data: 19/02/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para atender despesas com o convenio celebrado com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização de estudos da viabilidade econômica, financeira e ambiental e o plano de negócio para a implantação do Centro de Inovação Tecnológica de Araraquara e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 28/2014

Data: 19/02/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PRE, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 324.552,09 (trezentos e vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e nove centavos, referente às despesas de exercícios anteriores e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7971, Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8098

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 27/2014

Data: 19/02/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenções Sociais até o valor de R$ 235.387,80 (duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), às Entidades de Assistência Social, devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7838

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 26/2014

Data: 19/02/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenções Sociais até o valor de R$ 787.282,20 (setecentos e oitenta e sete mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte centavos), às Entidades de Assistência Social, devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7838

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 25/2014

Data: 19/02/2014

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenções Sociais até o valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), às Entidades de Assistência Social, devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7838

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 24/2014