Câmara Municipal de Araraquara

Data: 06/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no Departamento de Água e Esgotos de Araraquara, até o limite de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), destinado à reabertura de dotação orçamentária de saldo financeiro do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público, para atender as despesas com aquisição de veículo tipo furgão, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0071/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13488

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 73/2024

Data: 06/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.277.974,85 (um milhão, duzentos e setenta e sete mil, novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, destinado a contratação de empresa especializada para execução da iluminação de LED das piscinas do complexo esportivo da Fonte Luminosa, em conformidade com o art. 76-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a redação dada pela Emenda à Constituição da República Federativa do Brasil nº 132, de 20 de dezembro 2023, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0070/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13487

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 72/2024

Data: 06/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 506, de 19 de abril de 2023, de modo a prever a competência do agente de contratação para conduzir a dispensa de licitação a partir da publicação do aviso de contratação direta.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 8/2024

Data: 06/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Cultura Oriental.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 6/2024

Data: 06/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal sobre TDAH e AH/SD.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 5/2024

Data: 29/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a ampliação da abrangência do sistema de estacionamento rotativo (Área Azul) para as vias públicas que específica.

Cita: Lei Ordinária nº 7058

Data: 28/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade "Transferência Especial" de Emenda Parlamentar Federal da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11104

Data: 28/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional espeçial, no valor de R$ 63.331,70 (sessenta e três mil, trezentos e trinta e um reais e setenta centavos), destinados à reabertura de dotações orçamentárias de Emendas Parlamentares Federais, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11103

Data: 28/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 459.333,33 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) destinado à inclusão orçamentária de repasse financeiro, na modalidade "Transferência Especial", da Emenda Parlamentar Federal nº 202325200001, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11102

Data: 28/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 883.363,01 (oitocentos e oitenta e três mil, trezentos e sessenta e três reais e um centavo), destinados à reabertura de dotações orçamentárias oriundas de repasses financeiros na modalidade "Transferência Especial" de Emendas Parlamentares Estaduais e Federais, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11101

Data: 28/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade "Transferência Especial" de Emenda Parlamentar Federal da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11100

Data: 28/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Luzia Conceição Pedroso Legramandi, o imóvel conhecido como “Casa da Mulher Paulista”, localizado na Rua Hélio Sigoli, nº 383, Adalberto Roxo.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 70/2024

Data: 28/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Odette Lopes Paes Landim, a via conhecida como “Avenida 09”, do loteamento denominado Parque Residencial São Lucas, com início na rua Fanny Adele Marraccini Muniz e termino na Avenida 13, nesta cidade.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 064/2024

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 67/2024

Data: 28/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida Horazil Francisco da Silva, a via conhecida como “Rua Y”, do loteamento denominado Cidade Jardim, com início na rua Constantino Guzzo e término na rua Gregório Cecconi, nesta cidade.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 061/2024

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 65/2024

Data: 28/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Lourival Letício, a via conhecida como “Avenida 10”, do loteamento denominado Parque Residencial São Lucas, com início na rua Fanny Adele Marraccini Muniz e termino na rua Mario Agrela Reis, nesta cidade.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0059/2024

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 63/2024