Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/03/2018

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a permissão de uso do Parque Ecológico do Basalto ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos- DAAE e dá outras providências.

Citada por: Decreto Municipal nº 12289

Revogada por: Decreto Municipal nº 12661

Data: 08/03/2018

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Atribuí funções aos Secretários Municipais, fixa normas de execução orçamentária e dá outras providências.

Observações: Decreto com efeitos retroativos a contar de 06 de março de 2018.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 3029, Lei Ordinária nº 8867

Revoga: Decreto Municipal nº 9026, Decreto Municipal nº 11306, Decreto Municipal nº 11370, Decreto Municipal nº 11433

Cita: Lei Ordinária nº 8867, Lei Ordinária nº 9008, Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9145, Lei Ordinária nº 9162

Revogada por: Decreto Municipal nº 12447

Data: 08/03/2018

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a estrutura da Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, de modo a extinguir os cargos de provimento em comissão de “Comandante da Guarda Civil Municipal” e “Corregedor da Guarda Civil Municipal” e a criar as funções de confiança de “Comandante da Guarda Civil Municipal”, “Corregedor da Guarda Civil Municipal” e “Inspetor da Guarda”, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 6251, Lei Ordinária nº 7867, Lei Ordinária nº 8867

Revogada por: Lei Ordinária nº 9800

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 65/2018

Data: 27/02/2018

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Art. 8º do Decreto Municipal nº 8.362, de 30 de dezembro de 2005 e dá outras providências.

Altera: Decreto Municipal nº 8362

Revogada por: Lei Ordinária nº 9655

Data: 22/02/2018

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede permissão de uso de área de terra e dá outras providências.

Revogada por: Decreto Municipal nº 12369

Data: 08/02/2018

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a aumentar para 40 (quarenta) o número de vagas do emprego público de Gestor Público, sendo 30 (trinta) vagas para a modalidade “Especialista em Políticas Públicas” e 10 (dez) vagas para a modalidade “Administrador Público”, bem como aumentar para 20 (vinte) o número de vagas da função de confiança de confiança de “Técnico de Equipe de Alto Rendimento".

Altera: Lei Ordinária Nº 6251, Lei Ordinária nº 9179

Revogada por: Lei Ordinária nº 9800

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 30/2018

Data: 08/02/2018

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a estender a licença-paternidade dos servidores municipais da Administração Direta e Indireta por mais 15 (quinze) dias, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 6251

Revogada por: Lei Ordinária nº 9800

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 28/2018

Data: 31/01/2018

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria os empregos públicos de analista de procuradoria, gestor público, editor de rádio, editor de TV, webdesigner, cerimonialista e preparador físico, que ficam inseridos no artigo 36 e no Anexo I da Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), e dá outras providências.

Observações: Anexo I desta lei estabelece a tabela de

Altera: Lei Ordinária Nº 6251

Alterada por: Lei Ordinária nº 9184

Revogada por: Lei Ordinária nº 9800

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 26/2018

Data: 25/01/2018

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a ampliar o campo de atuação do ocupante da função-atividade de professor coordenador.

Altera: Lei Ordinária Nº 6251

Revogada por: Lei Ordinária nº 9800

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 11/2018

Data: 25/01/2018

Situação: Revogado

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Juventude, composto por 22 (vinte e duas) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.

Revogada por: Lei Ordinária nº 10443

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 328/2017

Data: 24/01/2018

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga o Decreto nº 10.505, de 26 de novembro de 2013.

Revoga: Decreto Municipal nº 10505

Data: 18/01/2018

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece critérios para adesão ao Plano de Saúde dos Servidores Municipais Ativos e seus dependentes e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 8996

Revoga: Decreto Municipal nº 11519

Revogada por: Lei Ordinária nº 9725, Decreto Municipal nº 12962

Data: 16/01/2018

Situação: Revogado

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação total, dois lotes localizados no Parque Residencial Valle Verde, para construção de equipamentos comunitários ligados à Secretaria Municipal da Educação.

Revogada por: Decreto Municipal nº 11866

Data: 16/01/2018

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e o Sistema de Avaliação de Desempenho da Câmara Municipal de Araraquara.

Observações: Esta Resolução revogou os Atos nº 060/2008 e 061/2008, da Mesa da Câmara Municipal de Araraquara.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9153

Revogada por: Resolução nº 442/2018

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 10/2017

Data: 02/01/2018

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece os índices a serem alcançados pelas equipes esportivas do Município em competições oficiais, no ano de 2018; define critérios para a política pública de distribuição de bolsas de fomento para o "Programa Adote um Atleta" e dá outras providências.

Prorrogada por: Decreto Municipal nº 11662

Citada por: Decreto Municipal nº 11711

Alterada por: Decreto Municipal nº 11838