Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Lei Ordinária nº 10979

Data: 01/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Genny Clemente o Centro de Cultura das Religiões de Matrizes Africanas, localizado na Rua Tanios Zbeid, nº 506, Centro Empresarial e Industrial Omar Maksoud, na sede do Município, e denomina José Carlos de Campos (Zé Carlão) o Salão Multiuso de tal Centro.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0306/2023

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 345/2023

Decreto Legislativo nº 1193/2023

Data: 01/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Confere a honraria Cidadã Araraquarense à senhora Sandra Aparecida De Santi

Lei Ordinária nº 10971

Data: 25/10/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia da Visibilidade Lésbica”, a ser celebrado anualmente no dia 29 de agosto, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 276/2023

Decreto Legislativo nº 1192/2023

Data: 25/10/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Grazielle Soares Matos pelo trabalho desenvolvido enriquecendo a cultura de feiras na cidade de Araraquara

Decreto Legislativo nº 1191/2023

Data: 25/10/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao coletivo Rolê Feira.

Lei Ordinária nº 10967

Data: 18/10/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Combate ao Etarismo”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de outubro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 324/2023

Decreto Legislativo nº 1190/2023

Data: 18/10/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: CARLÃO DO JOIA

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Padre José Roberto Agostinho pelos 43 anos de sacerdócio.

Lei Ordinária nº 10961

Data: 11/10/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: CARLÃO DO JOIA, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Promoção da Saúde Mental”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 230/2023

Lei Ordinária nº 10960

Data: 11/10/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal em Comemoração aos Festejos de São Geraldo, a ser levada a efeito anualmente na segunda semana de outubro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 313/2023

Lei Ordinária nº 10945

Data: 28/09/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES, EDUCAÇÃO

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Feira do Conhecimento nas Escolas", a ser realizada anualmente nos meses de setembro e outubro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 244/2023

Decreto Legislativo nº 1188/2023

Data: 27/09/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Associação Ferroviária de Esportes Masculina de Araraquara pelo acesso à série C do Campeonato Brasileiro em 2024.

Lei Ordinária nº 10939

Data: 21/09/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana do Cuidado da Mulher nas Escolas", a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 8 de março, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 246/2023

Lei Ordinária nº 10933

Data: 13/09/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal do Xadrez”, a ser realizada anualmente na segunda semana de fevereiro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 273/2023

Decreto Legislativo nº 1187/2023

Data: 13/09/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à equipe Sesi Araraquara pela conquista do título brasileiro da Liga de Basquete Feminino.

Decreto Legislativo nº 1186/2023

Data: 13/09/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Empresário Chaim Zaher.