Câmara Municipal de Araraquara

Data: 27/07/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Reajusta as tabelas previstas nos Anexos I e II da Lei nº 9.725, de 19 de setembro de 2019.

Altera: Lei Ordinária nº 9725

Data: 27/07/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece critérios para adesão ao plano de saúde dos funcionários públicos municipais e seus dependentes, e dá outras providências.

Revoga: Decreto Municipal nº 11586

Revogada por: Decreto Municipal nº 13247

Data: 21/07/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, MEIO AMBIENTE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Delega ao titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade a atribuição de firmar os termos de parceria previstos na Lei nº 4.820, de 28 de abril de 1997, e na Lei nº 5.200, de 28 de maio de 1999.

Cita: Lei Ordinária nº 4820, Lei Ordinária nº 5200

Revoga: Decreto Municipal nº 10894

Data: 21/07/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.800, de 27 de novembro de 2019, elevando o piso funcional dos empregos e cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0192/2022

Altera: Lei Ordinária nº 9800

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 170/2022

Data: 14/07/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.757.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e sete mil reais), destinado à suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes a serviços de administração de auxílio alimentação, aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10548

Data: 14/07/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.757.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e sete mil reais), destinado à suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes a serviços de administração de auxílio alimentação, aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0184/2022

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12946, Decreto Municipal nº 12947

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 162/2022

Data: 22/06/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 77.307,35 (setenta e sete mil, trezentos e sete reais e trinta e cinco centavos), destinado a suplementação de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10523

Data: 22/06/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 10.841.726,58 · (dez milhões, oitocentos e quarenta e um mil, setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos), destinado à suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes à contratação de serviços e à aquisição de materiais permanentes, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10521

Data: 22/06/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 77.307,35 (setenta e sete mil, trezentos e sete reais e trinta e cinco centavos), destinado a suplementação de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0152/2022

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12915

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 133/2022

Data: 22/06/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 10.841.726,58 (dez milhões, oitocentos e quarenta e um mil, setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos), destinado à suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes à contratação de serviços e à aquisição de materiais permanentes, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0151/2022

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12913

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 131/2022

Data: 15/06/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinado ao reforço de dotação orçamentária para pagamento de serviços contratualizados com o SUS em Araraquara, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para criação de dotações orçamentárias para recomposição de recursos para custeio de diversas áreas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10519

Data: 15/06/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor R$ 1.915.963,29 (um milhão, novecentos e quinze mil, novecentos e sessenta e três reais e vinte e nove centavos), destinado a suplementação de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10518

Data: 15/06/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinado ao reforço de dotação orçamentária para pagamento de serviços contratualizados com o SUS em Araraquara, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para criação de dotações orçamentárias para recomposição de recursos para custeio de diversas áreas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12911

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 130/2022

Data: 15/06/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor R$ 1.915.963,29 (um milhão, novecentos e quinze mil, novecentos e sessenta e três reais e vinte e nove centavos), destinado a suplementação de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0149/2022

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12910

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 129/2022

Data: 08/06/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 174.708,27 (cento e setenta e quatro mil, setecentos e oito reais e vinte e sete centavos), destinado a suplementação de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10514