Projeto de Lei nº 130/2022
Tipo: Executivo
Data: 13/06/2022
Processo: 193/2022
Protocolo: 05685/2022
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinado ao reforço de dotação orçamentária para pagamento de serviços contratualizados com o SUS em Araraquara, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para criação de dotações orçamentárias para recomposição de recursos para custeio de diversas áreas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/06/2022 | 276,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 01/07/2022
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 15/06/2022 - Prazo: 08/07/2022
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 133/2022 ao Projeto de Lei nº 130/2022
Resposta: 15/06/2022
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.519
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10519
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 14/06/2022
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 14/06/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/06/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 68ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/06/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 14/06/2022
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 68ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 530/2022
Resposta: 14/06/2022
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 13/06/2022 - Prazo: 25/07/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/06/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 52/2022 ao Projeto de Lei nº 130/2022
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 13/06/2022 - Prazo: 25/07/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/06/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 144/2022 ao Projeto de Lei nº 130/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 13/06/2022 - Prazo: 25/07/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/06/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 188/2022 ao Projeto de Lei nº 130/2022
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/06/2022
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 188/2022 ao Projeto de Lei nº 130/2022 | 13/06/2022 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 130/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinado ao reforço de dotação orçamentária para pagamento de serviços contratualizados com o SUS em Araraquara, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para criação de dotações orçamentárias para recomposição de recursos para custeio de diversas áreas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 144/2022 ao Projeto de Lei nº 130/2022 | 13/06/2022 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 130/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinado ao reforço de dotação orçamentária para pagamento de serviços contratualizados com o SUS em Araraquara, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para criação de dotações orçamentárias para recomposição de recursos para custeio de diversas áreas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 52/2022 ao Projeto de Lei nº 130/2022 | 13/06/2022 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 130/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinado ao reforço de dotação orçamentária para pagamento de serviços contratualizados com o SUS em Araraquara, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para criação de dotações orçamentárias para recomposição de recursos para custeio de diversas áreas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 133/2022 ao Projeto de Lei nº 130/2022 | 15/06/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 130/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinado ao reforço de dotação orçamentária para pagamento de serviços contratualizados com o SUS em Araraquara, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para criação de dotações orçamentárias para recomposição de recursos para custeio de diversas áreas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10519 | 15/06/2022 | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinado ao reforço de dotação orçamentária para pagamento de serviços contratualizados com o SUS em Araraquara, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para criação de dotações orçamentárias para recomposição de recursos para custeio de diversas áreas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 68ª Sessão Ordinária de 2022 | 14/06/2022 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado