Projeto de Lei nº 133/2022
Tipo: Executivo
Data: 15/06/2022
Processo: 196/2022
Protocolo: 05757/2022
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 77.307,35 (setenta e sete mil, trezentos e sete reais e trinta e cinco centavos), destinado a suplementação de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0152/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/06/2022 | 133,9 KB | ||
| OFICIOSJMRI N 153.2022 - Crédito adicional suplementar - Despesas diversas | .docx | 15/06/2022 | 575,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 01/07/2022
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 22/06/2022 - Prazo: 13/07/2022
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 136/2022 ao Projeto de Lei nº 132/2022
Resposta: 22/06/2022
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.523
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10523
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 21/06/2022
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 21/06/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/06/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 69ª Sessão Ordinária
Resposta: 21/06/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 20/06/2022 - Prazo: 27/06/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 20/06/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 147/2022 ao Projeto de Lei nº 133/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 20/06/2022 - Prazo: 27/06/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 20/06/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 191/2022 ao Projeto de Lei nº 133/2022
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/06/2022
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 191/2022 ao Projeto de Lei nº 133/2022 | 20/06/2022 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 133/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 77.307,35 (setenta e sete mil, trezentos e sete reais e trinta e cinco centavos), destinado a suplementação de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 147/2022 ao Projeto de Lei nº 133/2022 | 20/06/2022 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 133/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 77.307,35 (setenta e sete mil, trezentos e sete reais e trinta e cinco centavos), destinado a suplementação de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 137/2022 ao Projeto de Lei nº 133/2022 | 22/06/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 133/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 77.307,35 (setenta e sete mil, trezentos e sete reais e trinta e cinco centavos), destinado a suplementação de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10523 | 22/06/2022 | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 77.307,35 (setenta e sete mil, trezentos e sete reais e trinta e cinco centavos), destinado a suplementação de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 69ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/06/2022 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado